PREGÃO PRESENCIAL N°: 041/2013; PROC N°: 899/2013; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para ambulâncias da frota do SAMU – 192 com fornecimento de peças e mão de obra. DATA DE ABERTURA: 25/07/2013 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 – Vila Noêmia – Mauá/SP, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax – (11) 4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Eduardo M. Pacheco - PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO RP 024/2013; PROC N°: 3395/2013 OBJETO:Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores(carga e recarga) e compra de suporte e placas de sinalização para extintores dos próprios municipais. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 22/07/2013 às 13:00 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/07/2013 às 13:30horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2013 às 14:00 horas OBS: Os interessados em obter o Edital em sua íntegra informamos que estão disponíveis nos sites: www.maua.sp.gov.br/diariooficial; www.bb.com.br e www.licitacoes-e.com.br, devendo enviar comprovante de retirada do edital via fax: (11) 4555-0873 ou e-mail : cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. PREGOEIRO.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.858, DE 28/6/2013 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, visando propiciar a integração entre os serviços de transporte ferroviário metropolitano de passageiros da CPTM e os serviços públicos de transportes coletivos municipais sob gestão da Prefeitura Municipal de Mauá. LEI Nº 4.859, DE 1º/7/2013 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, área de propriedade municipal, para construção de prédio escolar no loteamento residencial Jardim Paranavaí e dá outras providências. LEI Nº 4.861, DE 2/7/2013 - Autoriza repasse de recursos públicos por meio de subvenção social/contribuições/auxílios às entidades, para o exercício de 2013, e dá outras providências. LEI Nº 4.862, DE 4/7/2013 - Denomina como ''Gregório Cabrera'' a viela sem denominação, com início na Rua Equador e término na Rua Guiana, no Parque das Américas, conforme dispõe. LEI Nº 4.863, DE 4/7/2013 - Denomina como “Viela Wilson Marinho” a atual viela sem denominação, com início na Rua José Raimundo de Souza e término na Rua Antonio Vaz da Silva, na Vila Real, conforme dispõe. LEI Nº 4.864, DE 5/7/2013 - Denomina a viela com início na Rua Leonel Lima e Silva e término na Rua José Domiciano, no Jardim IV Centenário, como “Viela Antonio Carlos Lopes”, conforme dispõe. LEI Nº 4.865, DE 5/7/2013 - Denomina como Viela “José Franco”, a atual viela sem denominação, com início na Rua Edmar Matozinho, entre os nos 521 e 529, e término na Rua Doutor João Carlos Azevedo, entre os nos 824 e 838, no Parque dos Bandeirantes, conforme dispõe. DECRETO Nº 7.825, DE 27/5/2013 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.870.988,77. DECRETO Nº 7.841, DE 2/7/2013 - Dispõe sobre delegação de competências aos secretários municipais para assinarem e ordenarem despesas das respectivas pastas e dá outras providências correlatas. PORTARIA Nº 10.492, DE 4/7/2013 - Institui a Comissão Especial para estudo, revisão e atualização do Estatuto e do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Mauá e nomeia os seus membros, conforme dispõe. PORTARIA Nº 10.493, DE 4/7/2013 - Nomeia a servidora MARIA TERESA BOSCARIOL, lotada na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 57º Jogos Regionais, na cidade de Barueri - São Paulo, no período de 17 a 26 de julho de 2013.