12/09/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.799, 4.800 e 4.801/2012 e Decreto 7.744/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.799, DE 10/9/2012 - Denomina como Viela Joventino das Neves a atual viela sem denominação, com início na Rua Brasil e término na Rua Equador, no Parque das Américas, conforme dispõe.
LEI Nº 4.800, DE 10/9/2012 - Designa como Viela José Maria do Carmo a atual viela sem designação, com início na Rua Guiana e término na Rua Equador, no Parque das Américas, conforme dispõe.
LEI Nº 4.801, DE 10/9/2012 - Denomina como Viela Edite Galindo dos Santos a atual viela sem denominação, com início na Rua Américo Gabionetta e término na Rua Doutor João Carlos de Azevedo, no Parque Bandeirantes, conforme dispõe.
DECRETO Nº 7.744, DE 4/9/2012 - Acrescenta descrições genéricas de cargos efetivos ao Anexo VII do Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003.