Diversos
18/07/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.726 e 7.727/2012 e Portaria 10.385/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.726, DE 18/7/2012 - Permite ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o uso de uma sala nas dependências do imóvel locado pela Administração Pública Municipal, conforme contrato de locação nº 119/2010, utilizado pela Secretaria de Trabalho e Renda, situado à Avenida Barão de Mauá, 3.778, no Município de Mauá.
DECRETO Nº 7.727, DE 18/7/2012 - Permite ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, o uso de duas salas de aula e um laboratório de informática, nas dependências do equipamento público localizado na Avenida Benedita Franco da Veiga, nº 1083, Município de Mauá.
PORTARIA Nº 10.385, DE 18/7/2012 - Altera a redação dos incisos I, II e III do Art. 2º da Portaria nº 10.242, de 22 de setembro de 2010, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências.