Diversos
21/09/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.750, 7.751 e 7.752/2012 e Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.750, DE 18/9/2012 - Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, mandato 2012/2014, na forma que estabelece, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.751, DE 18/9/2012 - Permite o uso ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, de três salas de aula e um laboratório de informática, das dependências do equipamento público - EMEJA Clarice Lispector, localizado na Rua Almirante Barroso, nº 170, Vila Bocaina, Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.752, DE 18/9/2012 - Permite ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o uso de uma sala nas dependências do imóvel locado pela Administração Pública Municipal, conforme contrato de locação nº 119/2010, utilizado pela Secretaria de Trabalho e Renda, situado à Avenida Barão de Mauá, 3.778, Vila São João, no Município de Mauá, e dá outras providências.
Inclui Portarias e Despachos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.