Diversos
15/07/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.673, 4.675, 4.676, 4.677/2011 e Decreto 7.603/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.673, DE 5/7/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
LEI Nº 4.675, DE 12/7/2011 - Designa como Rua Girassol Dourado, a atual via conhecida como Rua Comum 1, com início no final da Rua Izabel Rodrigues Fernandes e término a, aproximadamente, 88 metros de seu início, no Núcleo Cincinato Braga, conforme dispõe.
LEI Nº 4.676, DE 13/7/2011 - Designa como Travessa José Alcântara Barbosa a atual Travessa Sem Nome, com início na Viela Anayr Svezzia, ao lado do número 33, e término aproximadamente a 35m de seu início, no Jardim Elizabeth, e dá outras providências.
LEI Nº 4.677, DE 13/7/2011 - Designa como Rua Ipê Rosa, a atual via conhecida como Rua Passagem Comum M, com início no prolongamento da Rua Cincinato Braga ao lado do nº 528 e término a 35 metros do seu início, no Núcleo Cincinato Braga, conforme dispõe.
DECRETO Nº 7.603, DE 15/7/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, criado pelo Art. 178 da Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março de 2000, na forma que estabelece e dá outras providências.