Diário Oficial de Mauá

Publicação 658 11/05/2011 às 12:27
Diversos Atos assinados pelo Presidente e pela Mesa Diretora Portarias de 120 a 124 Portaria nº 120 de 09/05/2011 Exonera Antonio dos Nascimento Borges do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 121 de 09/05/2011 Nomeia Givaldo do Nascimento Borges para o cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 122 de 10/05/2011 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial de acompanhamento da regularização e reintegração de posse do Núcleo Canaã. Portaria nº 123 de 10/05/2011 Suspende 14 dias de férias do servidor Luiz Otávio Chagas Terra, por necessidade de serviço. Portaria nº 124 de 10/05/2011 Concede 15 dias de licença medida a servidora Tatiana Melo dos Santos, Assistente Técnico Legislativo, a partir de 09/05/2011.

Diversos

Atos assinados pelo Presidente e pela Mesa Diretora

Portarias de 120 a 124

Portaria nº 120 de 09/05/2011 Exonera Antonio dos Nascimento Borges do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 121 de 09/05/2011 Nomeia Givaldo do Nascimento Borges para o cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 122 de 10/05/2011 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial de acompanhamento da regularização e reintegração de posse do Núcleo Canaã. Portaria nº 123 de 10/05/2011 Suspende 14 dias de férias do servidor Luiz Otávio Chagas Terra, por necessidade de serviço. Portaria nº 124 de 10/05/2011 Concede 15 dias de licença medida a servidora Tatiana Melo dos Santos, Assistente Técnico Legislativo, a partir de 09/05/2011.

Publicação 657 11/05/2011 às 12:07
Diversos Audiência Pública Audiência Pública de prestação de contas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 27 de maio de 2011, às 9 horas, no Plenário Ruy Barbosa, na sede da Câmara, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º § 4º da Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão - Presidente da Comissão de Finanças.

Diversos

Audiência Pública

Audiência Pública de prestação de contas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 27 de maio de 2011, às 9 horas, no Plenário Ruy Barbosa, na sede da Câmara, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º § 4º da Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão - Presidente da Comissão de Finanças.

Publicação 656 11/05/2011 às 11:26
Diversos DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.010/2009 PELO PREFEITO MUNICIPAL Publicação de decisão da Comissão de Sindicância quanto a ressarcimento aos cofres públicos, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/09, em apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP, nos autos do TC-19.745/026/03, em contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa C Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que apontou irregularidade na despesa realizada com a contratação, da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando-se decisão final publicada digitalmente em 01 de março de 2011. Finalmente, convocamos o Senhor Ex-Prefeito LEONEL DAMO a comparecer a esta municipalidade para conhecimento e regular cumprimento das decisões apontadas, considerando os valores apurados pela Secretaria de Finanças.

Diversos

DECISÃO FINAL EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.010/2009 PELO PREFEITO MUNICIPAL

Publicação de decisão da Comissão de Sindicância quanto a ressarcimento aos cofres públicos, nos autos do Processo Administrativo nº 10.010/09, em apuração de irregularidade apontada em decisão do TCE-SP, nos autos do TC-19.745/026/03, em contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa C

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que apontou irregularidade na despesa realizada com a contratação, da analise dos autos podemos observar que foram adotadas todas as medidas do contraditório e da ampla defesa, apresentando-se decisão final publicada digitalmente em 01 de março de 2011. Finalmente, convocamos o Senhor Ex-Prefeito LEONEL DAMO a comparecer a esta municipalidade para conhecimento e regular cumprimento das decisões apontadas, considerando os valores apurados pela Secretaria de Finanças.

Publicação 655 11/05/2011 às 11:24
Diversos NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIIFICATIVA E/OU DEFESA NOS AUTOS DO P.A. Nº 1623/2011 Publicação de notificação à Sra. Ex-Secretária de Finanças VALDIRENE DARDIN para apresentação de defesa e/ou justificativa referente ao que consta do TC nº 9662/026/04 TCE-SP decorrente de contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comércio Ltda. Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular a concorrência nº 29/03, o decorrente contrato nº 04/2004, e seus respectivos Aditamentos e Despesas, inclusive com aplicação de multa, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comercio Ltda, referente a prestação de serviços técnico e locação de equipamentos objetivando o controle de demanda, oferta e acesso a transporte público do município. Neste ato, a Comissão NOTIFICA a Sra. Ex-Secretária de Finanças VALDIRENE DARDIN a comparecer no dia 07 de junho de 2011, às 15 hora e 30 minutos, na sala de reuniões da Corregedoria, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizada no 2º andar do Paço Municipal, na Av. João Ramalho, 205 Vila Noêmia para, se for de seu interesse, a apresentar justificativa e/ou defesa quanto ao teor do que consta do TC nº 9662/026/04, nos autos no Processo Administrativo nº 1623/11, ficando assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa. A Comissão faz constar que a Notificação pessoal encaminhada anteriormente via postal, com Aviso de Recebimento, foi devolvida pelo Sr. Agente dos Correios com a anotação de mudou-se.

Diversos

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIIFICATIVA E/OU DEFESA NOS AUTOS DO P.A. Nº 1623/2011

Publicação de notificação à Sra. Ex-Secretária de Finanças VALDIRENE DARDIN para apresentação de defesa e/ou justificativa referente ao que consta do TC nº 9662/026/04 TCE-SP decorrente de contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comércio Ltda.

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular a concorrência nº 29/03, o decorrente contrato nº 04/2004, e seus respectivos Aditamentos e Despesas, inclusive com aplicação de multa, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comercio Ltda, referente a prestação de serviços técnico e locação de equipamentos objetivando o controle de demanda, oferta e acesso a transporte público do município. Neste ato, a Comissão NOTIFICA a Sra. Ex-Secretária de Finanças VALDIRENE DARDIN a comparecer no dia 07 de junho de 2011, às 15 hora e 30 minutos, na sala de reuniões da Corregedoria, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizada no 2º andar do Paço Municipal, na Av. João Ramalho, 205 Vila Noêmia para, se for de seu interesse, a apresentar justificativa e/ou defesa quanto ao teor do que consta do TC nº 9662/026/04, nos autos no Processo Administrativo nº 1623/11, ficando assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa. A Comissão faz constar que a Notificação pessoal encaminhada anteriormente via postal, com Aviso de Recebimento, foi devolvida pelo Sr. Agente dos Correios com a anotação de mudou-se.

Publicação 654 11/05/2011 às 11:22
Diversos NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIIFICATIVA E/OU DEFESA NOS AUTOS DO P.A. Nº 1623/2011 Publicação de notificação ao Sr. Ex-Prefeito DINIZ LOPES DOS SANTOS para apresentação de defesa e/ou justificativa referente ao que consta do TC nº 9662/026/04 TCE-SP decorrente de contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comércio Ltda. Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular a concorrência nº 29/03, o decorrente contrato nº 04/2004, e seus respectivos Aditamentos e Despesas, inclusive com aplicação de multa, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comercio Ltda, referente a prestação de serviços técnico e locação de equipamentos objetivando o controle de demanda, oferta e acesso a transporte público do município. Neste ato, a Comissão NOTIFICA o Sr. Ex-Prefeito DINIZ LOPES DOS SANTOS a apresentar justificativa e/ou defesa quanto ao teor do que consta do TC nº 9662/026/04, nos autos no Processo Administrativo nº 1623/11, ficando assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Diversos

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIIFICATIVA E/OU DEFESA NOS AUTOS DO P.A. Nº 1623/2011

Publicação de notificação ao Sr. Ex-Prefeito DINIZ LOPES DOS SANTOS para apresentação de defesa e/ou justificativa referente ao que consta do TC nº 9662/026/04 TCE-SP decorrente de contratação firmada entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comércio Ltda.

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP, após decisão que julgou irregular a concorrência nº 29/03, o decorrente contrato nº 04/2004, e seus respectivos Aditamentos e Despesas, inclusive com aplicação de multa, firmado entre a Prefeitura de Mauá e a empresa Auttran Indústria e Comercio Ltda, referente a prestação de serviços técnico e locação de equipamentos objetivando o controle de demanda, oferta e acesso a transporte público do município. Neste ato, a Comissão NOTIFICA o Sr. Ex-Prefeito DINIZ LOPES DOS SANTOS a apresentar justificativa e/ou defesa quanto ao teor do que consta do TC nº 9662/026/04, nos autos no Processo Administrativo nº 1623/11, ficando assegurado o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf