EDITAL DE CONVOCAÇÃO -TRIBUTOS MOBILIÁRIOS 04 de NOVEMBRO DE 2015
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
A Prefeitura do Município de Mauá CONVOCA os contribuintes abaixo relacionados a retirarem, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, os seguintes documentos: Auto de Infração e/ou Notificação Preliminar e/ou Guias de ISS e/ou Taxa de Licença e a ficarem cientes das decisões qu
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Despacho Normativo 11/2015
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DESPACHO NORMATIVO Nº 11/2015 - Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 5.067, de 13 de agosto de 2015, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, negando-se a eficácia e execução à referida Lei, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro.
Extrato de Contrato
Processo nº 2163 ADM. 156/2015
Contratante: Câmara Municipal de Mauá
Contratada: Karlet Com. e Construção EIRELI-ME.
Objeto: Contrato de fornecimento de água mineral em copos de 200 ml, pelo prazo de 12 (doze) meses com inicio a partir de 03 de novembro de 2015 até 02 de novembro de 2016.
Luiz Cláudio da Silva
Supervisor de Cont. e Finanças
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 18/5/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.