18/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.654 e 4.655/2011, Decreto 7.576/2011, Portaria 10.290/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.654, DE 15/4/2011 Institui abono salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
LEI Nº 4.655, DE 15/4/2011 Institui abono salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 7.576, DE 18/4/2011 Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 7.145, de 28 de março de 2008, que outorga permissão de uso de Bem Público à Associação Amigos do Bairro do Jardim Ingá e adjacências e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.290, DE 18/4/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos noticiados em veículo de comunicação e dá outras providências.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
