Diário Oficial de Mauá

Publicação 502 21/03/2011 às 16:11
Diversos Homologação e Adjudicação Convite: 005/2011 - Pc. 48/2011 Homologação ISAMIX.pdf

Publicação 501 21/03/2011 às 16:09
Diversos Aviso de Licitação CP 001/2011 PC - 112/2010 Aviso de Licitação CP 001 11.pdf

Publicação 489 21/03/2011 às 14:54
Diversos 16/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.549, DE 23/2/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.096.000,00, sendo remanejamento R$ 13.876.000,00 e suplementação R$ 220.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do quadro de detalhamento do programa de trabalho. DECRETO Nº 7.554, DE 14/3/2011 - Altera o Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2009, no que especifica e que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. DECRETO Nº 7.555, DE 14/3/2011 - Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. DECRETO Nº 7.556, DE 14/3/2011 - Dispõe sobre a convocação para a VII Conferência Municipal de Saúde na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 7.557, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do lote de terreno 22, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.059. DECRETO Nº 7.558, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do terreno de lote 22, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.060. DECRETO Nº 7.559, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do lote de terreno 21, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.021. DECRETO Nº 7.560, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do lote de terreno 23, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.023. Decreto 7549.pdf Decreto 7554.pdf Decreto 7555.pdf Decreto 7556.pdf Decreto 7558.pdf Decreto 7559.pdf Decreto 7560.pdf Decreto 7557.pdf

Diversos

16/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.549, DE 23/2/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.096.000,00, sendo remanejamento R$ 13.876.000,00 e suplementação R$ 220.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do quadro de detalhamento do programa de trabalho. DECRETO Nº 7.554, DE 14/3/2011 - Altera o Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2009, no que especifica e que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura. DECRETO Nº 7.555, DE 14/3/2011 - Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT. DECRETO Nº 7.556, DE 14/3/2011 - Dispõe sobre a convocação para a VII Conferência Municipal de Saúde na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 7.557, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do lote de terreno 22, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.059. DECRETO Nº 7.558, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do terreno de lote 22, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.060. DECRETO Nº 7.559, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do lote de terreno 21, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.021. DECRETO Nº 7.560, DE 14/3/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, parte do lote de terreno 23, quadra 130, Jardim Zaira Gleba C, com inscrição fiscal nº 22.036.023.

Decreto 7549.pdf

Decreto 7554.pdf

Decreto 7555.pdf

Decreto 7556.pdf

Decreto 7558.pdf

Decreto 7559.pdf

Decreto 7560.pdf

Decreto 7557.pdf

Publicação 476 21/03/2011 às 14:51
Diversos 14/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.641, DE 14/3/2011 - Designa como Rua Adelina José Rodrigues a atual Rua Caminho 2, no Núcleo Dr. Sampaio Vidal, conforme dispõe. LEI Nº 4.642, DE 14/3/2011 - Designa como Rua Reynaldo Gomes Novo a atual Rua Caminho 1, no Núcleo Dr. Sampaio Vidal, conforme dispõe. DECRETO Nº 7.552, DE 14/3/2011 Prorroga, para o dia 30 de março de 2011, o vencimento para pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2011. DECRETO Nº 7.553, DE 14/3/2011 - Altera o Decreto nº 7.499, de 4 de outubro de 2010, no que especifica, e que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer. PORTARIA Nº 10.273, DE 14/3/2011 - Cria comissão de Sindicância Administrativa para apurar medidas adotadas pela administração municipal contra os responsáveis para o ressarcimento do dano causado ao erário, referente ao processo judicial nº 376/1998 da 1ª Vara Cível de Mauá. PORTARIA Nº 10.274, DE 14/3/2011 - Institui Comissão de Trabalho para avaliação da situação fundiária e regulamentação de áreas especiais de interesse ambiental, na forma como dispõe. PORTARIA Nº 10.275, DE 14/3/2011 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos sobre documento emitido em nome da Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo por funcionário alheio à Secretaria de Planejamento Urbano, na forma como dispõe. PORTARIA Nº 10.276, DE 14/3/2011 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos constantes da Portaria nº 10.267, de 31 de janeiro de 2011, referentes a apuração de fatos no extravio do processo administrativo que originou a contratação de empresa para construção do Ginásio Poliesportivo, na forma como dispõe. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Lei 4641.pdf Lei 4642.pdf Decreto 7552.pdf Portaria 10273.pdf Portaria 10274.pdf Portaria 10275.pdf Portaria 10276.pdf Portarias CGP - 14mar2011.pdf Decreto 7553.pdf

Diversos

14/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.641, DE 14/3/2011 - Designa como Rua Adelina José Rodrigues a atual Rua Caminho 2, no Núcleo Dr. Sampaio Vidal, conforme dispõe. LEI Nº 4.642, DE 14/3/2011 - Designa como Rua Reynaldo Gomes Novo a atual Rua Caminho 1, no Núcleo Dr. Sampaio Vidal, conforme dispõe. DECRETO Nº 7.552, DE 14/3/2011 Prorroga, para o dia 30 de março de 2011, o vencimento para pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2011. DECRETO Nº 7.553, DE 14/3/2011 - Altera o Decreto nº 7.499, de 4 de outubro de 2010, no que especifica, e que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento ao Esporte e ao Lazer. PORTARIA Nº 10.273, DE 14/3/2011 - Cria comissão de Sindicância Administrativa para apurar medidas adotadas pela administração municipal contra os responsáveis para o ressarcimento do dano causado ao erário, referente ao processo judicial nº 376/1998 da 1ª Vara Cível de Mauá. PORTARIA Nº 10.274, DE 14/3/2011 - Institui Comissão de Trabalho para avaliação da situação fundiária e regulamentação de áreas especiais de interesse ambiental, na forma como dispõe. PORTARIA Nº 10.275, DE 14/3/2011 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos sobre documento emitido em nome da Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo por funcionário alheio à Secretaria de Planejamento Urbano, na forma como dispõe. PORTARIA Nº 10.276, DE 14/3/2011 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos constantes da Portaria nº 10.267, de 31 de janeiro de 2011, referentes a apuração de fatos no extravio do processo administrativo que originou a contratação de empresa para construção do Ginásio Poliesportivo, na forma como dispõe. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Lei 4641.pdf

Lei 4642.pdf

Decreto 7552.pdf

Portaria 10273.pdf

Portaria 10274.pdf

Portaria 10275.pdf

Portaria 10276.pdf

Portarias CGP - 14mar2011.pdf

Decreto 7553.pdf

Publicação 500 21/03/2011 às 08:42
Diversos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/10 DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR A Prefeitura do Município de Mauá torna público, para fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei nº 8666/93, MANTER os preços registrados na Ata 25/10, Pregão n° 49/10; Proc. n° 2966/10; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - formulados.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf