27/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.564, 7.568, 7.573 e 7.583/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.564, DE 21/3/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.591.000,00, sendo remanejamento R$ 2.291.000,00 e suplementação R$ 3.300.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.
DECRETO Nº 7.568, DE 25/3/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.323.500,00, sendo remanejamento R$ 6.959.500,00 e suplementação R$ 364.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.
DECRETO Nº 7.573, DE 4/4/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.953.000,00, sendo remanejamento R$ 3.873.000,00, e suplementação R$ 80.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.
DECRETO Nº 7.583, DE 26/4/2011 - Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 6.192, de 22 de maio de 2001, que constituiu a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.