Diversos
12/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Portarias 10.285, 10.286, 10.287, 10.288 e 10.289/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
PORTARIA Nº 10.285, DE 12/4/2011 - Institui Comissão Especial de Sindicância, vinculada à Secretaria de Administração SA, para apuração de responsabilidades nas Declarações de Ato de Análise de Acúmulo de Cargos por servidores municipais e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.286, DE 12/4/2011 - Designa os servidores Marcos Eduardo Meirelles Chagas e Adilson Donizeti Vianna Ruiz, respectivamente como Gestor e Responsável Técnico de convênios a serem firmados com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 10.287, DE 12/4/2011 - Altera a redação dos incisos I e II do Art. 2º da Portaria nº 10.201, de 20 de janeiro de 2010, que institui a Comissão Especial de comprovação de prestação de contas das entidades conveniadas e/ou parcerias com o Município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.288, DE 12/4/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos sobre documento emitido em nome da Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo por funcionário alheio à Secretaria de Planejamento Urbano.
PORTARIA Nº 10.289, DE 12/4/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade referente ao extravio do processo administrativo nº 11.162/2005, que trata da contratação da empresa Diário do Grande ABC, para publicação de atos oficiais, e dá outras providências.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.