Diário Oficial de Mauá

Publicação 5914 16/04/2015 às 10:22
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Errata - Processo: 134877/1988 Recorrente: Joter Comercio e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. Errata: Informamos que, por erro material, na publicação anterior não foi mencionado o número dos autos de infração 20.25/10 e 21.25/10, muito embora tenha sido Julgados pelo Comissão de Julgamento.

Publicação 5916 16/04/2015 às 09:55
Resoluções RESOLUÇÃO SF Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Tributário - ITBI - Lançamento - Valor Venal de Referência (VVR) Dispõe sobre normas para a tributação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, exceto os de Garantia, bem como a Cessão de Direitos a sua Aquisição ITBI e dá outras providências. Resolução SF 404/2015.doc Anexo I da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo II da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo III da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo IV da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo V da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo VI da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo VII da Resolução SF 404/2015.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO SF Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Tributário - ITBI - Lançamento - Valor Venal de Referência (VVR)

Dispõe sobre normas para a tributação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, exceto os de Garantia, bem como a Cessão de Direitos a sua Aquisição ITBI e dá outras providências.

Resolução SF 404/2015.doc

Anexo I da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo II da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo III da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo IV da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo V da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo VI da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo VII da Resolução SF 404/2015.pdf

Publicação 5915 16/04/2015 às 09:47
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 01/04/2015 à 14/04/2015 15.pdf

Publicação 5913 15/04/2015 às 17:44
Diversos 15/04/2015 - Convocação Concurso Mauá Portaria de Convocação do Concurso Público Portaria 52632.pdf documentos e formularios.pdf

Publicação 5912 15/04/2015 às 17:40
Diversos 15/04/2015 - Portaria do Concurso de Mauá Portaria de Retificação da Portaria 52.542, que nomeou Agentes Administrativos e Assistentes Administrativos Portaria 52631.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf