08/11/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.638 e 7.639/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.638, DE 8/11/2011 - Altera a redação do Artigo 29 do Decreto nº 7.084, de 14 de novembro de 2007, que regulamenta o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.639, DE 8/11/2011 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.455, de 11 de maio de 2010, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
