13/06/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Lei nº 4.669/2011, Portaria nº 10.299/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.669, DE 9/6/2011 - Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a cobrir despesas do Convênio realizado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CDHU, Governo do Estado de São Paulo, autorizado pelos Decretos Estaduais nos 56.664 e 56.665, de 11 de janeiro de 2011.
PORTARIA Nº 10.299, DE 13/6/2011 - Nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto nº 7.526/2010, e dá outras providências.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
