Ref.: Processo Administrativo nº 2018/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GYPSY PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.360.510/0001-23, para apresentação de Show da Atração Musical: SIDNEY MAGAL, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GYPSY PROMOÇÕES ARTÍTICAS  LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.360.510/0001-23, para apresentação de show da Atração Musical: SIDNEY MAGAL, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 2016/2024
Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 37ª Festa Junina do Município de Mauá – 2024.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MNV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.100/0001-89, para apresentação de Show da Atração Musical: MANEVA, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Mariângela Sechhi - Secretária de Governo

RATIFICAÇÃO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.100/0001-89, para apresentação de show da Atração Musical: MANEVA, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 21hs; Ass. 11/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Diante do que consta nos autos do Processo 5360/2023, que apura através da sindicância nº 26/COR/2024/TE, suposta transgressão disciplinar. A Corregedoria conclui a sindicância e sugestiona a Srª Comandante, que seja arquivado o processo, com supedâneo no artigo 39, inciso I, por ser reconhecida a causa de justificação previsto no inciso III, do artigo 20, ambos do Decreto Municipal nº 7.023/2007.

Mauá, 12 de junho de 2024.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

4º Termo de Aditamento ao Convênio n.66/20; Proc.4318/20; Conveniada: Banco Daycoval S/A; Objeto: Prorrogação de prazo para Concessão de empréstimos aos servidores mediante consignação em folha de pagamento; Vigência:25/08/24 a 24/08/25; Ass:10/06/24
Marcelo Oliveira - Prefeito