Diário Oficial de Mauá

Publicação 46461 02/01/2025 às 16:29
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 02 de janeiro de 2025 Ao contribuinte não localizado em seu domicílio. Editalconvocacao02JANEIRO2025-DFT.pdf

Publicação 46460 02/01/2025 às 16:14
Atos Oficiais ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252/2024 ERRATA Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação. Lei 6252 - anexo.pdf Publicações relacionadas 46067 25/11/2024 às 16:40 Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024 LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. Lei 6252.pdf Lei 6252 - anexos.rar Decreto 9360.pdf

Atos Oficiais

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252/2024

ERRATA

Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação.

Lei 6252 - anexo.pdf

Publicações relacionadas

46067

25/11/2024 às 16:40

Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024

LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei 6252.pdf

Lei 6252 - anexos.rar

Decreto 9360.pdf

Publicação 46459 02/01/2025 às 15:37
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nºs: 65.886, 65887, 65.888, 65.889, 65.890, 65.891, 65.892. 65.893, 65.894, 65898 Portaria 65886 - Nomeia Secretária Municipal - SAM.pdf Portaria 65887 - Nomeia Secretário Municipal - SG.pdf Portaria 65888- Nomeia Secretário Municipal - SSU.pdf Portaria 65889 - Nomeia Secretário Municipal - SRI.pdf Portaria 65890 - Nomeia Secretário Municipal - SMA.pdf Portaria 65891 - Nomeia Secretária Municipal - SAS.pdf Portaria 65892 - Nomeia Secretário Municipal - SMU.pdf Portaria 65893 - Nomeia Secretário Municipal - SPU.pdf Portaria 65894 - Nomeia Secretário Adjunto - SAM.pdf Portaria 65898 - Nomeia Chefe da Gabinete - GP.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias nºs: 65.886, 65887, 65.888, 65.889, 65.890, 65.891, 65.892. 65.893, 65.894, 65898

Portaria 65886 - Nomeia Secretária Municipal - SAM.pdf

Portaria 65887 - Nomeia Secretário Municipal - SG.pdf

Portaria 65888- Nomeia Secretário Municipal - SSU.pdf

Portaria 65889 - Nomeia Secretário Municipal - SRI.pdf

Portaria 65890 - Nomeia Secretário Municipal - SMA.pdf

Portaria 65891 - Nomeia Secretária Municipal - SAS.pdf

Portaria 65892 - Nomeia Secretário Municipal - SMU.pdf

Portaria 65893 - Nomeia Secretário Municipal - SPU.pdf

Portaria 65894 - Nomeia Secretário Adjunto - SAM.pdf

Portaria 65898 - Nomeia Chefe da Gabinete - GP.pdf

Publicação 46458 02/01/2025 às 12:11
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 073/2024 PE RP 073/24. PC: 6713/24. Fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do município de Mauá para o exercício de 2025. Adjudico e Homologo o certame a favor da empresa RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 11.063.262/0001-11, itens 01-R$0,40, 02-R$0,58, 03-R$ 0,50, 04-R$0,35, 05-R$ 0,40, 06-R$0,75, perfazendo o valor total de R$60.170,00. Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças. Publicações relacionadas 46438 26/12/2024 às 16:49 Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025. Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2024 Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025. Fica designada a data de 27/12/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 46250 09/12/2024 às 14:46 Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025. Aviso de Licitação Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025. Abertura: 19/12/2024 às 09h. Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Edital 73 24 Carnês Tributos.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 073/2024

PE RP 073/24. PC: 6713/24. Fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do município de Mauá para o exercício de 2025.

Adjudico e Homologo o certame a favor da empresa RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 11.063.262/0001-11, itens 01-R$0,40, 02-R$0,58, 03-R$ 0,50, 04-R$0,35, 05-R$ 0,40, 06-R$0,75, perfazendo o valor total de R$60.170,00.

Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças.

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46438

26/12/2024 às 16:49

Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2024

Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025.

Fica designada a data de 27/12/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

46250

09/12/2024 às 14:46

Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025.

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação PE RP 073/24. PC 6713/24. Confecção e fornecimento de carnês de lançamentos de tributos do Município de Mauá para o Exercício de 2025.

Abertura: 19/12/2024 às 09h. Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Edital 73 24 Carnês Tributos.pdf

Publicação 46457 02/01/2025 às 10:20
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024 PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Fica designada a data de 03/01/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45768 22/10/2024 às 15:45 Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip 0 EDITAL - CE 001-2024 - TERMINAL ITAPARK.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024

PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Fica designada a data de 03/01/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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45768

22/10/2024 às 15:45

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana.

ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip

ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf

ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf

ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf

ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf

ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf