Diário Oficial de Mauá

Publicação 41591 19/10/2023 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.218 e 9.221, e Portaria 11.734/2023 DECRETO Nº 9.218, DE 9/10/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.679.516,90. DECRETO Nº 9.221, DE 17/10/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2022/2024. PORTARIA Nº 11.734, DE 18/10/2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Produção Executiva, Busca Ativa e Orientação Técnica do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Decreto 9218.pdf Decreto 9221.pdf Portaria 11734.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.218 e 9.221, e Portaria 11.734/2023

DECRETO Nº 9.218, DE 9/10/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.679.516,90.

DECRETO Nº 9.221, DE 17/10/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2022/2024.

PORTARIA Nº 11.734, DE 18/10/2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Produção Executiva, Busca Ativa e Orientação Técnica do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

Decreto 9218.pdf

Decreto 9221.pdf

Portaria 11734.pdf

Publicação 41590 19/10/2023 às 16:14
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 20/10/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 41216 18/09/2023 às 11:25 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 19/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41004 28/08/2023 às 08:54 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41003 28/08/2023 às 08:52 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40855 11/08/2023 às 15:49 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 16/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 40280 29/06/2023 às 16:31 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de Licitação - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Abertura: 12/07/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 040 PE RP Forn Mobiliários Diversos - SS - 1188-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 42275 15/12/2023 às 10:56 PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE. ARP Nº 260/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M2 Distribuidora e Projetos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 2.280.434,80; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23. ARP Nº 261/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 80.462,88; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 42114 01/12/2023 às 16:23 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 04/12/2023, às 10:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 41953 22/11/2023 às 15:56 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023 PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica designada a data de 23/11/2023, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 20/10/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

41216

18/09/2023 às 11:25

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 19/09/2023, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41004

28/08/2023 às 08:54

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41003

28/08/2023 às 08:52

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 29/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

40855

11/08/2023 às 15:49

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 16/08/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

40280

29/06/2023 às 16:31

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de Licitação - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Abertura: 12/07/2023 as 09:00h.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 040 PE RP Forn Mobiliários Diversos - SS - 1188-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

42275

15/12/2023 às 10:56

PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 1188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 040/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE.

ARP Nº 260/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: M2 Distribuidora e Projetos Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 2.280.434,80; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23.

ARP Nº 261/2023; PROC. 1188/2023; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mendes & Marques Distribuidora de Materiais Educacionais Ltda - ME; OBJETO: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às Unidades de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 80.462,88; Prazo: 12 Meses; Ass: 13/12/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42114

01/12/2023 às 16:23

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 04/12/2023, às 10:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

41953

22/11/2023 às 15:56

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Aviso de prosseguimento - PE RP 040/2023

PE RP 040/2023; PA 1188/2023; Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde.

Fica designada a data de 23/11/2023, às 09:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 41589 19/10/2023 às 16:12
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 19/10/2023. Sepultura - 2º via de concessão - Tumulo 501 / Quadra 01 - Cemitério Vila Vitória. Deferido.

Publicação 41588 19/10/2023 às 16:09
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 19/10/2023. Sepultura - 2ºvia de concessão - Quadra 03 / Jazigo 397 - Cemitério Vila Vitória - Indeferido.

Publicação 41587 19/10/2023 às 16:06
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 19/10/2023. Jazigo - Certidão / Alvará - Jazigo em nome de : Benigno Varela Iglesias / Quadra 01 - nº 122. P.A : 8429/2023 - Deferido.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf