Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.024, 6.025, 6.026, 6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036, 6.037 e 6.038, e Decreto 9.115/2023
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 6.024, de 10/1/2023 Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Mauá, do mês Julho Faixa Preta de conscientização e popularização das artes marciais e dá outras providências.
LEI Nº 6.025, de 10/1/2023 Dispõe sobre a alteração na Lei n° 5.876, de 21 de março de 2022, acrescentando ao artigo 2° os incisos IV, V e VI.
LEI Nº 6.026, de 10/1/2023 Dispõe sobre a instituição do Dia do Flashback no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.027, de 12/1/2023 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Divulgação sobre a Terapia Diálise Peritoneal, a ser realizada, anualmente, no mês de março, e dá outras providências.
LEI Nº 6.028, de 12/1/2023 Institui no calendário de eventos do município de Mauá o Dia Municipal de Conscientização sobre a Visão Monocular, que ocorrerá, anualmente, em 22 de março, e dá outras providências.
LEI Nº 6.029, de 12/1/2023 Institui no âmbito do município de Mauá a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Pierre Robin, a ser realizada na segunda semana de setembro, e dá outras providências.
LEI Nº 6.030, de 12/1/2023 Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de teatro e outros eventos culturais e esportivos realizados no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.031, de 12/1/2023 Dispõe sobre a divulgação dos direitos das mulheres hospitalizadas nos estabelecimentos da rede de saúde pública e privada do município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.032, de 12/1/2023 Denomina Vicente Domingos Miguel o atual Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Estados Unidos, número 84, Parque das Américas, no município de Mauá, conforme dispõe.
LEI Nº 6.033, de 12/1/2023 Denomina Campo de Futebol Marcelo Quirino o atual Campo de Futebol do Itapeva, localizado na Rua Luiz Pacola, nº 90, Jardim Itapeva, no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.034, de 12/1/2023 Dispõe sobre a instituição do Março Roxo, Campanha Municipal de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.
LEI Nº 6.035, de 12/1/2023 Designa Praça Sebastiana Vieira da Silva a atual praça sem denominação localizada na Avenida Dona Benedita Franca da Veiga, altura do número 1.348, na Vila Feital, no município de Mauá, conforme dispõe.
LEI Nº 6.036, de 16/1/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher no âmbito do Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.037, de 16/1/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde do Homem no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.038, de 16/1/2023 Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá do Dia da Luta contra a Discriminação Racial, a ser comemorado, anualmente, em 21 de março, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.115, DE 10/1/2023 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.