Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.277, 9.278, 9.279 e 9.280/2024
DECRETO Nº 9.277, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 14.049.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.278, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 12.149.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.279, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 17.013.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.280, DE 18/3/2024 – Dispõe sobre a destinação da área pública de Inscrição Fiscal nº 24.018.900, para a prática de atividades esportivas e de lazer no município de Mauá, e dá outras providências.