DECRETO Nº 9.371, DE 23/12/2024 – Altera o art. 6º do Decreto nº 9.332, de 1º de agosto de 2024, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para o exercício 2025.

Fica designada a data de 27/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 111/19;Processo: 19326/18;Contratada: Caixa Econômica Federal; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo Contratante, acolhimento de depósitos, bem como o processamento de todas as movimentações financeiras, inclusive de fornecedores da Municipalidade;Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 304.000,00;Ass:19/12/24 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 106/21;Processo: 9268/21;Contratada: SOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 144.974,44; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass:13/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

PORTARIA Nº 343 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, a partir de 10 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 344 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/01/2025 a 24/01/2025, por motivo de férias.