Diário Oficial de Mauá

Publicação 35736 22/02/2022 às 15:02
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 43122 26/02/2024 às 10:40 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020 Processo nº 14424/2019 Locador: Francisco Béu dos Santos Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 40774 08/08/2023 às 09:28 JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATOS JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME 1º Termo de Aditamento ao Ctr. 08/21; Proc. 230/21; Locador: Juca Neto Administração e Corretagem de Imóveis e Seguros Ltda - ME; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 – JD. Haydee - Mauá, SP para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Reajuste: 16,75%; Valor Total do Reajuste: R$ 26.130,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 6.071,00; Valor Total Atualizado: R$ 182.130,00; Prorrogação: 30 meses; Vigência: 11/08/23 a 10/02/26; Ass: 01/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

43122

26/02/2024 às 10:40

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020

Processo nº 14424/2019

Locador: Francisco Béu dos Santos

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

40774

08/08/2023 às 09:28

JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATOS

JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 08/21; Proc. 230/21; Locador: Juca Neto Administração e Corretagem de Imóveis e Seguros Ltda - ME; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 – JD. Haydee - Mauá, SP para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Reajuste: 16,75%; Valor Total do Reajuste: R$ 26.130,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 6.071,00; Valor Total Atualizado: R$ 182.130,00; Prorrogação: 30 meses; Vigência: 11/08/23 a 10/02/26; Ass: 01/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 35734 22/02/2022 às 13:57
Diversos 22/02/2022 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 60.973: Relotação. Portaria 61.004: Retificação. Portaria 61.005: Reenquadramento. Portaria 61.020: Nomeação. Portaria 61.022: Destituição de função gratificada. 60973 Relotacao.pdf 61004 Retificacao.pdf 61005 Reenquadramento.pdf 61020 Nomeacao comissionado.pdf 61022 Destituicao de funcao gratificada.pdf

Diversos

22/02/2022 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria 60.973: Relotação. Portaria 61.004: Retificação. Portaria 61.005: Reenquadramento. Portaria 61.020: Nomeação. Portaria 61.022: Destituição de função gratificada.

60973 Relotacao.pdf

61004 Retificacao.pdf

61005 Reenquadramento.pdf

61020 Nomeacao comissionado.pdf

61022 Destituicao de funcao gratificada.pdf

Publicação 35733 22/02/2022 às 13:02
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/02/2022 e 22/02/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/02/2022 e 21/02/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Inclusão de ponto PA 163774/1992 CMF 90060 Inclusão do ponto de sexta no Jd. Camila, proveniente de órgão público. PA 134380/1988 CMF 90083 Inclusão do ponto de quarta no Jd Itapeva, proveniente de órgão público. PA8146/2021 CMF 90810 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público. PA 13615/2021 CMF 90822 Inclusão dos pontos noturnos de terça na Vl Vitória, de quinta no Jd Zaíra e de sexta no Pq São Vicente, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 599/2003 CMF 90226 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido. PA 5822/2002 CMF 90471 - Exclusão do ponto de sábado no Jd Miranda DAviz, a pedido. PA 5494/2004 CMF 90578 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido PA 151057/1990 CMF 90295 Exclusão do ponto de sábado no Jd Zaíra e de domingo na Vl Independência, a ex oficio. PA 875/2003 CMF 90491 Exclusão do ponto de sexta no Jd Nova Mauá, a ex oficio. PA 5658/2004 CMF 90616 Exclusão do ponto de terça no Jd Zaíra e de quarta no Jd Itapark, a ex oficio. Encerramento de inscrição PA12062/2016 CMF 90775 Encerramento de inscrição a pedido do permissionário. PA 151057/1990 CMF 90295 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. PA 875/2003 CMF 90491 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 22 de fevereiro de 2022. Processos Despachados de FEirantes, 01 a 22/02/22.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/02/2022 e 22/02/2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/02/2022 e 21/02/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Inclusão de ponto PA 163774/1992 CMF 90060 Inclusão do ponto de sexta no Jd. Camila, proveniente de órgão público. PA 134380/1988 CMF 90083 Inclusão do ponto de quarta no Jd Itapeva, proveniente de órgão público. PA8146/2021 CMF 90810 Inclusão do ponto de sábado no Centro, proveniente de órgão público. PA 13615/2021 CMF 90822 Inclusão dos pontos noturnos de terça na Vl Vitória, de quinta no Jd Zaíra e de sexta no Pq São Vicente, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 599/2003 CMF 90226 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido. PA 5822/2002 CMF 90471 - Exclusão do ponto de sábado no Jd Miranda DAviz, a pedido. PA 5494/2004 CMF 90578 Exclusão do ponto de sábado no Centro, a pedido PA 151057/1990 CMF 90295 Exclusão do ponto de sábado no Jd Zaíra e de domingo na Vl Independência, a ex oficio. PA 875/2003 CMF 90491 Exclusão do ponto de sexta no Jd Nova Mauá, a ex oficio. PA 5658/2004 CMF 90616 Exclusão do ponto de terça no Jd Zaíra e de quarta no Jd Itapark, a ex oficio. Encerramento de inscrição PA12062/2016 CMF 90775 Encerramento de inscrição a pedido do permissionário. PA 151057/1990 CMF 90295 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. PA 875/2003 CMF 90491 Encerramento de inscrição por ausência de pontos. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 22 de fevereiro de 2022.

Processos Despachados de FEirantes, 01 a 22/02/22.pdf

Publicação 35731 21/02/2022 às 18:23
Diversos Comissão Processante Especial - GCM SSPDC Processo Administrativo Disciplinar nº 12.276/2021 - Portaria nº 11.555/2022. Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2022, instaura-se os trabalhos da presente Comissão Processante Especial para apuração do Processo Administrativo nº 12.276/2021 de suposto recebimento indevido do auxílio-transporte previsto na Lei nº 3.901/2005 e Decreto nº 6.894/2006 e suposta infração de natureza grave prevista no art. 7º da Lei nº 3.901/2005, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração, em face do servidor GCM. 2ª Cl. F.D.O. portador do registro funcional nº 36.762, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante solicitação fundamentada, com fulcro no §9º, do artigo 40 do Decreto 7.023/2017. Mauá, 21 de fevereiro de 2022. Insp. Irinaldo Galindo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Elson Antonio Pereira Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá C.D. Rodrigo Antunes Mendes Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão Processante Especial - GCM SSPDC

Processo Administrativo Disciplinar nº 12.276/2021 - Portaria nº 11.555/2022.

Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2022, instaura-se os trabalhos da presente Comissão Processante Especial para apuração do Processo Administrativo nº 12.276/2021 de suposto recebimento indevido do auxílio-transporte previsto na Lei nº 3.901/2005 e Decreto nº 6.894/2006 e suposta infração de natureza grave prevista no art. 7º da Lei nº 3.901/2005, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração, em face do servidor GCM. 2ª Cl. F.D.O. portador do registro funcional nº 36.762, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante solicitação fundamentada, com fulcro no §9º, do artigo 40 do Decreto 7.023/2017. Mauá, 21 de fevereiro de 2022. Insp. Irinaldo Galindo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Elson Antonio Pereira Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá C.D. Rodrigo Antunes Mendes Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 35730 21/02/2022 às 18:20
Diversos Comissão Processante Especial - GCM SSPDC Processo Administrativo Disciplinar nº 11.735/2021 - Portaria nº 11.554/2022. Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2022, instaura-se os trabalhos da presente Comissão Processante Especial para apuração do Processo Administrativo nº 11.735/2021 de suposto recebimento indevido do auxílio-transporte previsto na Lei nº 3.901/2005 e Decreto nº 6.894/2006 e suposta infração de natureza grave prevista no art. 7º da Lei nº 3.901/2005, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração, em face do servidor GCM. 1ª Cl. J.R.H. portador do registro funcional nº 17.525, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante solicitação fundamentada, com fulcro no §9º, do artigo 40 do Decreto 7.023/2017. Mauá, 21 de fevereiro de 2022. Insp. Irinaldo Galindo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Elson Antonio Pereira Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá C.D. Rodrigo Antunes Mendes Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá

Diversos

Comissão Processante Especial - GCM SSPDC

Processo Administrativo Disciplinar nº 11.735/2021 - Portaria nº 11.554/2022.

Aos 21 dias do mês de fevereiro de 2022, instaura-se os trabalhos da presente Comissão Processante Especial para apuração do Processo Administrativo nº 11.735/2021 de suposto recebimento indevido do auxílio-transporte previsto na Lei nº 3.901/2005 e Decreto nº 6.894/2006 e suposta infração de natureza grave prevista no art. 7º da Lei nº 3.901/2005, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcurso da apuração, em face do servidor GCM. 1ª Cl. J.R.H. portador do registro funcional nº 17.525, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, e prorrogável por mais 30 (trinta) dias mediante solicitação fundamentada, com fulcro no §9º, do artigo 40 do Decreto 7.023/2017. Mauá, 21 de fevereiro de 2022. Insp. Irinaldo Galindo dos Santos Presidente Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Carlos Alberto Narcizo dos Santos Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro Titular Guarda Civil Municipal de Mauá Insp. Elson Antonio Pereira Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá C.D. Rodrigo Antunes Mendes Suplente Guarda Civil Municipal de Mauá

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf