PORTARIA Nº 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designar o servidor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.651/2022 - Aquisição de açúcar, café, cha, e água mineral em copo. PORTARIA Nº 059 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Designar a servidora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA para substituir, em razão de férias e quaisquer outros afastamentos temporários, o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, conforme Processo nº 2.641/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento arquivístico, digitalização de documentos.

PORTARIA Nº 053 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, a partir de 28 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 054 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonerar, em 1º de fevereiro de 2022, a servidora senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANCA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 055 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonerar, em 1º de fevereiro de 2022, o servidor senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 056 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANCA, a partir de 02 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 02 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 060 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34,senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 14/02/2022 a 25/02/2022 e 07/03/2022 a 25/03/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 061 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revogar a Portaria nº 046 de 27 de janeiro de 2022 e tornar sem efeito a nomeação do senhor ROBERTO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor. PORTARIA Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Exonerar, em 02 de fevereiro de 2022, o servidor senhor MARCOS ANTONIO COELHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 063 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROBERTO DA SILVA, a partir de 03 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 064 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO COELHO, a partir de 03 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 065 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, designada para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO referência 33, a partir de 02 de fevereiro de 2022.

Despacho de Homologação PE RP 007/2022; PA 53055/2021; Objeto: Fornecimento de sistema automático de agulha intraóssea para uso do SAMU. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.774.241/0001-56, itens 01-R$1.190,00 e 02-R$1.200,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PE RP 007/2022; PA 53055/2021; Objeto: Fornecimento de sistema automático de agulha intraóssea para uso do SAMU. Abertura: 24/01/2022 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.980, DE 3/1/2022 – Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.509.949,40. DECRETO Nº 8.985, DE 14/1/2022 – Outorga permissão de uso de bem público municipal à Associação União Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.988, DE 2/2/2022 – Autoriza a circulação de táxis na faixa exclusiva de ônibus localizada na Avenida Barão de Mauá, nesta cidade. PORTARIA Nº 11.532, DE 2/2/2022 – Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.