Diário Oficial de Mauá

Publicação 35549 02/02/2022 às 07:43
Diversos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, CONVOCA os candidatos negros para avaliação de autodeclaração. Avaliação Cota Racial - Convocação nº 02 - Concurso Público nº 01-2020.pdf

Publicação 35548 01/02/2022 às 16:36
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.528, 11.529 e 11.530/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.528, DE 31/1/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. PORTARIA Nº 11.529, DE 31/1/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.530, DE 31/1/2022 Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 10.347, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições dos boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros. Portaria 11528.pdf Portaria 11529.pdf Portaria 11530.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.528, 11.529 e 11.530/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.528, DE 31/1/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. PORTARIA Nº 11.529, DE 31/1/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. PORTARIA Nº 11.530, DE 31/1/2022 Altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 10.347, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora das inscrições para distribuições dos boxes remanescentes no Shopping Popular e nomeia seus membros.

Portaria 11528.pdf

Portaria 11529.pdf

Portaria 11530.pdf

Publicação 35547 01/02/2022 às 14:06
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 049 e 050/2022 PORTARIA Nº 049 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Designar o servidor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.653/2022 - Aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e Copa. PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Designar o servidor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.627/2021 - Prestação de Serviços para Fornecimento Mensal de Cartões-Refeição Magnéticos. Portaria 49.pdf Portaria 50.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Portaria nº 049 e 050/2022

PORTARIA Nº 049 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Designar o servidor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.653/2022 - Aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e Copa. PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Designar o servidor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.627/2021 - Prestação de Serviços para Fornecimento Mensal de Cartões-Refeição Magnéticos.

Portaria 49.pdf

Portaria 50.pdf

Publicação 35546 01/02/2022 às 14:04
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 047, 048, 051 e 052/2022 PORTARIA Nº 047 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - A servidora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência 11, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, senhor HUGO LEONARDO LEMOS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 31/01/2022 a 11/02/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 048 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor VINICIUS EUGENIO ADAMO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 24 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 051 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência 11, a partir de 30 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 052 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AIRTON DE SOUSA CRISTOVAM, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Portaria 47.pdf Portaria 48.pdf Portaria 51.pdf Portaria 52.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 047, 048, 051 e 052/2022

PORTARIA Nº 047 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - A servidora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência 11, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, senhor HUGO LEONARDO LEMOS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 31/01/2022 a 11/02/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 048 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor VINICIUS EUGENIO ADAMO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 24 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 051 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência 11, a partir de 30 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 052 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AIRTON DE SOUSA CRISTOVAM, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Portaria 47.pdf

Portaria 48.pdf

Portaria 51.pdf

Portaria 52.pdf

Publicação 35545 01/02/2022 às 13:41
Diversos ENCERRAMENTO DOS TABALHOS - PAD N.º 10106/2021 Encerramento de apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do Registro Funcional N.º 9.890. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 9.890, Processo Administrativo Disciplinar 10106/2021. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pela servidora M.P.S. RF 9890, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ela tenha agido com má-fé em faltar deliberadamente nos meses de novembro/2019 à 07/2021, pois apresentou documentos e argumentos que comprovam o alegado em sua defesa. Todavia, deverá a servidora atentar-se a seus deveres coma servidora pública principalmente na questão de entregas de documentos dentro dos prazos estipulados em lei, junto ao RH (físico e online), pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria, em hipótese, demissão. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TABALHOS - PAD N.º 10106/2021

Encerramento de apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do Registro Funcional N.º 9.890.

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.521, de 18 de janeiro de 2022, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF 9.890, Processo Administrativo Disciplinar 10106/2021. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pela servidora M.P.S. RF 9890, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ela tenha agido com má-fé em faltar deliberadamente nos meses de novembro/2019 à 07/2021, pois apresentou documentos e argumentos que comprovam o alegado em sua defesa. Todavia, deverá a servidora atentar-se a seus deveres coma servidora pública principalmente na questão de entregas de documentos dentro dos prazos estipulados em lei, junto ao RH (físico e online), pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria, em hipótese, demissão. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf