Adjudico e Homologo, pelo Menor Preço dos itens, a favor das empresas vencedoras:

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, para o(s) item(ns) 01(P)-R$ 5,34 perfazendo o valor total de R$ 42.720,00(quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais).

DROGAFONTE LTDA, CNPJ: ­08.778.201/0001-26, para o(s) item(ns) 02(P)-R$ 0,99, 11(P)-R$ 1,1250, 12(P)-R$ 5,60, perfazendo o valor total de R$ 216.720,00(duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais).

CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: ­03.652.030/0001-70, para o(s) item(ns) 03(P)-R$ 4,20, 08(P)-R$ 4,50, perfazendo o valor total de R$ 185.700,00(cento e oitenta e cinco mil, setecentos reais).

INDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: ­24.614.797/0001-85, para o(s) item(ns) 04(P)-R$ 12,67, 06(P)-R$ 1,84, 10(P)-R$ 2,04, perfazendo o valor total de R$ 628.430,00(seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais).

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o(s) item(ns) 05(P)-R$ 19,80, perfazendo o valor total de R$ 59.400,00(cinquenta e nove mil, quatrocentos reais).

MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0007-33, para o(s) item(ns) 07(P)-R$ 7,60, perfazendo o valor total de R$ 258.400,00(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos reais).

DIMASTER-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93, para o(s) item(ns) 09(P)-R$ 3,39, perfazendo o valor total de R$ 81.360,00(oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais).

P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, para o(s) item(ns) 02(R)-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 346.800,00(trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos reais).

CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para o(s) item(ns) 04(R)-R$ 2,50, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00(quatro mil reais).

KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, para o(s) item(ns) 08(R)-R$ 12,0133, perfazendo o valor total de R$ 6.006,65(seis mil, seis reais, sessenta e cinco centavos).

A.D. DAMINELLI-LTDA, CNPJ: 10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 14(R)-R$ 8,50, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00(um mil e setecentos reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Fica designada a data de 07/08/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 15/07/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 17/01/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 09/01/2025 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Em virtude da aprovação das documentações, fichas técnicas, amostras e laudos, conforme análises e pareceres do corpo técnico de nutricionistas, adjudico e homologo a referida Chamada Pública. Autorizo a formalização contratual. O documento na íntegra pode ser consultado no Diário Oficial do Município.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:

Item 02 – A amostra, ficha técnica e demais documentações foram consideradas satisfatórias.

Para os demais itens as Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.

As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Desconsiderar os arquivos ATA DE ANALISE – ITEM 1.pdf e PARECER ITEM 1.pdf que foram publicados erroneamente. Considerar os arquivos publicados na data de hoje em substituição aos citados anteriormente.

Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:

Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER. Fica convocada a cooperativa classificada em terceiro lugar – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.

Para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 todas as amostras, fichas técnicas, laudos bromatológicos e demais documentações foram consideradas satisfatórias. As Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.

As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Negado provimento aos recursos interpostos pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO e pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA conforme fundamentações expostas na ata da sessão. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

ANÁLISE DE AMOSTRAS E FICHAS TÉCNICAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:

Item 01 – A Cooperativa classificada provisóriamente em primeiro lugar – COOPJUQUI, de apresentar no prazo de 72 horas o documento solicitado no tópico 12.1.4 do Edital de Chamada Pública.

Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em primeiro lugar – COOPPAF. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.

Item 08 – Desclassificada a cooperativa provisoriamente classificada em primeiro lugar – COOPCRESP. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.

Para os itens 03, 04, 05, 06, 07 e 09 todas as amostras e fichas técnicas foram consideradas satisfatórias.

As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fica designada a data de 11/08/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 10/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 04/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 27/06/25 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CALUX COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 03.578.434/0001-61, para o Lote 01 os itens 01-R$ 21,07, 02-R$ 33,87, 03-R$ 15,25, 04-R$ 81,70, 05-R$ 13,10, 06-R$ 75,04, 07-R$ R$ 7,67, perfazendo o valor total do Lote 01: R$ 1.015.980,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e oitenta reais).

INOVAR INDUSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, para o Lote 02 o item 01-R$ 70,00, perfazendo o valor total do Lote 2: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Fica designada a data de 21/10/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 01/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 15/09/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).