Diário Oficial de Mauá

Publicação 31718 30/06/2021 às 09:45
Diversos Despacho de Homologação/Aviso de Licitação - PE 023/2021 Aviso de Licitação PE 023/2021; P.A. 658/2021; Objeto: Contratação de serviços de entrevistadores/cadastradores sociais, visando atender demandas da Secretaria de Promoção Social. Despacho de Homologação PE 023/2021; P.A. 658/2021; Objeto: Contratação de serviços de entrevistadores/cadastradores sociais, visando atender demandas da Secretaria de Promoção Social. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora LW PIRES TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.741.943/0001-82, perfazendo o valor global de R$ 321.498,72. Xênia Pedrosa de Sousa Dispore Secretária de Promoção Social. Aviso de Licitação PE 023/2021; P.A. 658/2021; Objeto: Contratação de serviços de entrevistadores/cadastradores sociais, visando atender demandas da Secretaria de Promoção Social. Abertura: 27/05/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 023 PE Entrevistadores - PA 658-2021.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Homologação/Aviso de Licitação - PE 023/2021

Aviso de Licitação PE 023/2021; P.A. 658/2021; Objeto: Contratação de serviços de entrevistadores/cadastradores sociais, visando atender demandas da Secretaria de Promoção Social.

Despacho de Homologação PE 023/2021; P.A. 658/2021; Objeto: Contratação de serviços de entrevistadores/cadastradores sociais, visando atender demandas da Secretaria de Promoção Social. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora LW PIRES TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ: 20.741.943/0001-82, perfazendo o valor global de R$ 321.498,72. Xênia Pedrosa de Sousa Dispore Secretária de Promoção Social. Aviso de Licitação PE 023/2021; P.A. 658/2021; Objeto: Contratação de serviços de entrevistadores/cadastradores sociais, visando atender demandas da Secretaria de Promoção Social. Abertura: 27/05/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 023 PE Entrevistadores - PA 658-2021.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 32010 30/06/2021 às 09:29
Diversos AUTORIZO E RATIFICAÇÃO- ZERO GRAU IND. E COM.LTDA AUTORIZO Ref.Proc.Adm.5050/21 Objeto:AQUIS.DE TENDAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal n.8.666/93 c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/2.020,a dispensa de licitação para contratação da empresa:Zero Grau Indústria e Comércio LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.00.834.971/0001-37,para compra de tendas,pelo valor total de R$44.710,00;Ass:28/06/21 Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.5050/21 Objeto:AQUIS.DE TENDAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal n.8.666/93 c.c.Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/20,a dispensa de licitação para contratação da empresa:Zero Grau Indústria e Comércio LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.00.834.971/0001-37,para compra de tendas,pelo valor total de R$44.710,00,pelo prazo de até 180 dias;Ass:28/06/21 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA - AUTORIZO E RATIFICAÇÃO- ZERO GRAU IND. E COM. LTDA.txt

Diversos

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO- ZERO GRAU IND. E COM.LTDA

AUTORIZO Ref.Proc.Adm.5050/21 Objeto:AQUIS.DE TENDAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal n.8.666/93 c.c.Decreto Municipal n.8.672/20 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/2.020,a dispensa de licitação para contratação da empresa:Zero Grau Indústria e Comércio LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.00.834.971/0001-37,para compra de tendas,pelo valor total de R$44.710,00;Ass:28/06/21 Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO Ref.Proc.Adm.n.5050/21 Objeto:AQUIS.DE TENDAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.24,IV,da Lei Federal n.8.666/93 c.c.Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art.4º da Lei Federal nº 13.979/20,a dispensa de licitação para contratação da empresa:Zero Grau Indústria e Comércio LTDA,inscrita no CNPJ sob o n.00.834.971/0001-37,para compra de tendas,pelo valor total de R$44.710,00,pelo prazo de até 180 dias;Ass:28/06/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA - AUTORIZO E RATIFICAÇÃO- ZERO GRAU IND. E COM. LTDA.txt

Publicação 32009 29/06/2021 às 16:48
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.900, 8.901 e 8.902/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.900, DE 25/6/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável em favor da SABESP, área localizada na Estrada do Carneiro, que constitui parte do imóvel de inscrição fiscal nº 36-016-001 destinada e necessária à implantação do Sistema de Bombeamento de Águas das Adutoras, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.901, DE 25/6/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável em favor da SABESP, os lotes 8, 9 e 10 da quadra 01, situados na Avenida Benvenuto Bagnara, loteamento Jardim Zaira, gleba A, que constitui parte do imóvel de inscrição fiscal nº 06-002-017, destinada e necessária à implantação da Estação Elevatória de Água do Jardim Zaira. DECRETO Nº 8.902, DE 25/6/2021 Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 8.635, de 7 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação CMDUH. Decreto 8900.pdf Decreto 8901.pdf Decreto 8902.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.900, 8.901 e 8.902/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.900, DE 25/6/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável em favor da SABESP, área localizada na Estrada do Carneiro, que constitui parte do imóvel de inscrição fiscal nº 36-016-001 destinada e necessária à implantação do Sistema de Bombeamento de Águas das Adutoras, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.901, DE 25/6/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável em favor da SABESP, os lotes 8, 9 e 10 da quadra 01, situados na Avenida Benvenuto Bagnara, loteamento Jardim Zaira, gleba A, que constitui parte do imóvel de inscrição fiscal nº 06-002-017, destinada e necessária à implantação da Estação Elevatória de Água do Jardim Zaira. DECRETO Nº 8.902, DE 25/6/2021 Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 8.635, de 7 de janeiro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação CMDUH.

Decreto 8900.pdf

Decreto 8901.pdf

Decreto 8902.pdf

Publicação 32005 29/06/2021 às 14:19
Diversos 29/06/2021 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nºs: 60.164, 60.165, 60.174, 60.182, 60.183, 60.185, 60.186, 60.201, 60.204, 60,211, 60.212 e 60.225. Portarias GGDRH de 29 06 2021.pdf

Publicação 31681 29/06/2021 às 11:43
Diversos Despacho de Homologação/Errata/Aviso de Licitação - PE 021/2021 PE 021/2021; P.A. 241/2021; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização dos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. Despacho de Homologação PE 021/2021; P.A. 241/2021; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização dos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora AMBTEC IMUNIZAÇÃO LTDA -ME, CNPJ: 14.476.432/0001-88, pelo valor de R$ 42.499,92. Fernando Rubinelli Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PE 021/2021; P.A. 241/2021; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização dos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. Abertura: 24/05/2021 às 09:00hs.Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 021 PE Serv. Dedetização dos Cemitérios - PA 241-2021.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Errata.pdf Publicações citadas 49074 14/08/2025 às 08:00 AMB Tec Imunização Ltda – EPP EXTRATO DE CONTRATO AMB Tec Imunização Ltda – EPP TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: Fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA para: Leia-se: Cláusula Segunda: O valor do contrato face a prorrogação, com reajuste para o período de 3,82%, por concordância expressa da contratada ora explanada da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 478 e reajustada as fls. 530 e 535 é de R$ 46.329,58 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo que a despesa onerará a verba local no 13.13.15.452.0029.2468, classificação no 3.3.90.39.00.00.00.01, empenho no 6559/2024, do orçamento vigente, sendo o restante prenotado para o exercício de 2025; Ass: 07/08/25 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021; Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços.; VALOR TOTAL: R$ 46.329,58; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass: 07/08/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

Despacho de Homologação/Errata/Aviso de Licitação - PE 021/2021

PE 021/2021; P.A. 241/2021; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização dos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória.

Despacho de Homologação PE 021/2021; P.A. 241/2021; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização dos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora AMBTEC IMUNIZAÇÃO LTDA -ME, CNPJ: 14.476.432/0001-88, pelo valor de R$ 42.499,92. Fernando Rubinelli Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PE 021/2021; P.A. 241/2021; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização dos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. Abertura: 24/05/2021 às 09:00hs.Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 021 PE Serv. Dedetização dos Cemitérios - PA 241-2021.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

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Publicações citadas

49074

14/08/2025 às 08:00

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

EXTRATO DE CONTRATO

AMB Tec Imunização Ltda – EPP

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021;

Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: Fica retificada a CLÁUSULA SEGUNDA para: Leia-se: Cláusula Segunda: O valor do contrato face a prorrogação, com reajuste para o período de 3,82%, por concordância expressa da contratada ora explanada da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 478 e reajustada as fls. 530 e 535 é de R$ 46.329,58 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo que a despesa onerará a verba local no 13.13.15.452.0029.2468, classificação no 3.3.90.39.00.00.00.01, empenho no 6559/2024, do orçamento vigente, sendo o restante prenotado para o exercício de 2025; Ass: 07/08/25

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 54/2021;

Proc.241/21; Contratada: AMB Tec Imunização Ltda – EPP; Objeto: prorrogação de prazo referente a prestação de serviços contínuos de desinsetização, descorpionização, desratização etermonebulização, nos cemitérios do Jardim Santa Lídia e Vila Vitória, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços.; VALOR TOTAL: R$ 46.329,58; PRORROGAÇÃO: 12 MESES; Ass: 07/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf