Diário Oficial de Mauá

Publicação 49838 07/10/2025 às 11:37
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2020 – Net Telecom Informática Ltda - Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 085/2020 com a Net Telecom Informática Ltda; Processo 4632/2020; Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I. da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares; Valor: R$ 1.999.992,00; Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2026; Ass. 06/10/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2020 – Net Telecom Informática Ltda - Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 085/2020 com a Net Telecom Informática Ltda; Processo 4632/2020; Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I. da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares; Valor: R$ 1.999.992,00; Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2026; Ass. 06/10/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 49783 02/10/2025 às 08:53
Contratos Extrato de Contrato – 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22. PC 8894/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste e acréscimo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel). OSC: Associação Amigo Animal Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026 Reajuste: 5,11% Acréscimo: 17,0939% Valor Global: R$ 2.950.037,28 Assinatura: 25/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45655 09/10/2024 às 08:15 Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 116/22;Proc.8894/21;Contratada: Associação Amigo Animal; Objeto:Prorrogação de prazo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação de prazo:12 meses; Valor Global: R$ 2.416.286,76; Vigência: 12 (doze) meses; Ass:27/09/2024 2º Termo de Aditamento ao Ctr. Nº 50/21;Proc.6019/21;Contratada: Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; Objeto: reajuste de valor da locação do imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde; Reajuste: 3,82%; Valor Mensal: R$ 63.211,31; Valor Total do Contrato: R$ 3.589.557,05; Ass: 04/10/24 1º Termo de Apostilamento à ARP n.º 229/23; Processo nº 1095/23; Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de móveis escolares; Ass: 01/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22

4° Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/22. PC 8894/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste e acréscimo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel).

OSC: Associação Amigo Animal

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026

Reajuste: 5,11%

Acréscimo: 17,0939%

Valor Global: R$ 2.950.037,28

Assinatura: 25/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

45655

09/10/2024 às 08:15

Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

Associação Amigo Animal; Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1.Termo de Aditamento ao Ctr. 116/22;Proc.8894/21;Contratada: Associação Amigo Animal; Objeto:Prorrogação de prazo referente a promoção de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá - SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal, a fim de atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel (Castramóvel); Prorrogação de prazo:12 meses; Valor Global: R$ 2.416.286,76; Vigência: 12 (doze) meses; Ass:27/09/2024 2º Termo de Aditamento ao Ctr. Nº 50/21;Proc.6019/21;Contratada: Belluomini & Campo Administração de Bens Próprios Ltda; Objeto: reajuste de valor da locação do imóvel destinado às instalações da Secretaria de Saúde; Reajuste: 3,82%; Valor Mensal: R$ 63.211,31; Valor Total do Contrato: R$ 3.589.557,05; Ass: 04/10/24 1º Termo de Apostilamento à ARP n.º 229/23; Processo nº 1095/23; Contratada: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Inclusão de nova Dotação Orçamentária referente ao fornecimento de móveis escolares; Ass: 01/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49776 01/10/2025 às 14:37
Contratos Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022. PC 9239/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026 Valor Total: R$ 11.900.977,56 Assinatura: 19/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022. PC 9239/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município.

Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026

Valor Total: R$ 11.900.977,56

Assinatura: 19/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49730 29/09/2025 às 13:24
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 3115/2025; Inscrição Municipal 18.032.026. Auto de Notificação 3115 2025 - Inscrição Municipal 18 032 026.pdf

Publicação 49723 29/09/2025 às 10:50
Contratos Extrato de aditamento ao contrato – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Extrato de aditamento ao contrato – Serviço de registro, atualização e manutenção de sistema para consolidação da legislação municipal. Processo nº 2705 - ADM. nº 57/2022 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: LEIS LTDA. Objeto: Cessão de uso de software destinado à atualização da legislação municipal, compreendendo a consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais, e acesso exclusivo a banco de dados com a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa. Fica aditado e prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início em 26 de novembro de 2025 e término em 25 de novembro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso IV, da lei 8.666/93. O valor anual do contrato será de R$ 7.204,20 (sete mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos), conforme estabelecido na cláusula terceira do contrato. Mauá, 29 de Setembro de 2025.

Contratos

Extrato de aditamento ao contrato – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Extrato de aditamento ao contrato – Serviço de registro, atualização e manutenção de sistema para consolidação da legislação municipal. Processo nº 2705 - ADM. nº 57/2022

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: LEIS LTDA.

Objeto: Cessão de uso de software destinado à atualização da legislação municipal, compreendendo a consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais, e acesso exclusivo a banco de dados com a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa.

Fica aditado e prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início em 26 de novembro de 2025 e término em 25 de novembro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso IV, da lei 8.666/93. O valor anual do contrato será de R$ 7.204,20 (sete mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos), conforme estabelecido na cláusula terceira do contrato.

Mauá, 29 de Setembro de 2025.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf