PORTARIA Nº 298 DE 17 DE JULHO DE 2025: Revogar, a partir de 16 de julho de 2025, a Portaria nº 43, de 08 de janeiro de 2015, que designou o senhor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de confiança de OPERADOR DE SOM.
PORTARIA Nº 299 DE 17 DE JULHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 16 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 300 DE 17 DE JULHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, a partir de 16 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 301 DE 21 DE JULHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RENAN DE FREITAS ANGELO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 13 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 302 DE 21 DE JULHO DE 2025: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, a partir de 19 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 303 DE 21 DE JULHO DE 2025: Exonerar, em 21 de julho de 2025, o servidor senhor RENAN DE FREITAS ANGELO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
