Diário Oficial de Mauá

Publicação 47643 17/04/2025 às 17:07
Comunicados AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026 A Prefeitura de Mauá convida a população para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 18h30, que será realizada no Auditório Marli Rodrigues do Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes, localizado à rua Rio Branco, 183 - Centro (acesso pelo Boulevard Cônego Belisário), 10º andar da Secretaria de Educação, em cumprimento ao que dispõe o inciso I, § 1º do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento é preparatório à confecção do Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal.

Comunicados

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026

A Prefeitura de Mauá convida a população para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, a partir das 18h30, que será realizada no Auditório Marli Rodrigues do Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes, localizado à rua Rio Branco, 183 - Centro (acesso pelo Boulevard Cônego Belisário), 10º andar da Secretaria de Educação, em cumprimento ao que dispõe o inciso I, § 1º do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento é preparatório à confecção do Projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal.

Publicação 47664 17/04/2025 às 16:33
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Homologação Pregão Eletrônico nº 2/2025 Processo nº 2901 ADM. 3/2025 adjudico e homologo o objeto, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 2/2025, referente a fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza destinado à Câmara Municipal de Mauá, às empresas vencedoras: BR Vale Distribuidora - CNPJ – 35.638.331/0001-36, vencedora dos lotes: 08 – 09 – 16 – 18 – 20 – 21 – 25 – 26 – 29 – 30, totalizando o valor de R$48.514,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais) Nasad Comercial - CNPJ – 13.719.263/0001-05, vencedora dos lotes 10 – 11 – 12 – 14 – 17, totalizando o valor de R$2.245,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Mauá, 17 de abril de 2025 Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

Homologação Pregão Eletrônico nº 2/2025

Processo nº 2901 ADM. 3/2025 adjudico e homologo o objeto, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 2/2025, referente a fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza destinado à Câmara Municipal de Mauá, às empresas vencedoras:

BR Vale Distribuidora - CNPJ – 35.638.331/0001-36, vencedora dos lotes: 08 – 09 – 16 – 18 – 20 – 21 – 25 – 26 – 29 – 30, totalizando o valor de R$48.514,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais)

Nasad Comercial - CNPJ – 13.719.263/0001-05, vencedora dos lotes 10 – 11 – 12 – 14 – 17, totalizando o valor de R$2.245,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

Mauá, 17 de abril de 2025

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 47645 17/04/2025 às 10:32
Multa de Fiscalização Multas de Fiscalização de Posturas. Autos de Multa de Fiscalização de Posturas: 477/2025 - inscrição municipal 32.039.001; 478/2025 - inscrição municipal 32.039.001; 479/2025 - inscrição municipal 32.039.001; 015/2025 - inscrição municipal 21.036.027. Autos de Multa 477 2025, 478 2025, 479 2025 e 015 2025.pdf

Publicação 47629 16/04/2025 às 13:31
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 207 a 210/2025 PORTARIA Nº 207 DE 11 DE ABRIL DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DA SILVA AZEVEDO, a partir de 14 de abril de 2025. PORTARIA Nº 208 DE 11 DE ABRIL DE 2025: Altera a Portaria nº 220, de 21 de novembro de 2006, que estabelece o Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mauá, instituído pela Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. PORTARIA Nº 209 DE 14 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REGINALDO APARECIDO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 12 de abril de 2025. PORTARIA Nº 210 DE 14 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 06 de abril de 2025. siscam portaria n 207 2025 documento assinado3tvnxsls.pdf siscam portaria n 208 2025 documento assinadohtdgdxcb.pdf siscam portaria n 209 2025 documento assinadolkcekgs1.pdf siscam portaria n 210 2025 documento assinadonbm5gt1o.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 207 a 210/2025

PORTARIA Nº 207 DE 11 DE ABRIL DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DA SILVA AZEVEDO, a partir de 14 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 208 DE 11 DE ABRIL DE 2025: Altera a Portaria nº 220, de 21 de novembro de 2006, que estabelece o Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mauá, instituído pela Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.

PORTARIA Nº 209 DE 14 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REGINALDO APARECIDO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 12 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 210 DE 14 DE ABRIL DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 06 de abril de 2025.

siscam portaria n 207 2025 documento assinado3tvnxsls.pdf

siscam portaria n 208 2025 documento assinadohtdgdxcb.pdf

siscam portaria n 209 2025 documento assinadolkcekgs1.pdf

siscam portaria n 210 2025 documento assinadonbm5gt1o.pdf

Publicação 47628 16/04/2025 às 13:12
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 24/COR/2025/TE – 1226/2025 Diante do que consta nos autos 1226/2025, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar possível transgressão disciplinar. Mauá, 16 de abril de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 24/COR/2025/TE – 1226/2025

Diante do que consta nos autos 1226/2025, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar possível transgressão disciplinar.

Mauá, 16 de abril de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf