Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.521, 9.522 e 9.523, e Portarias 11.940 e 11.941/2025
DECRETO Nº 9.521, DE 5/12/2025 – Regulamenta a implementação, a execução e a prestação de contas de recursos de fomento à cultura, concedidos pelo Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.522, DE 9/12/2025 – Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 9.360, de 19 de novembro de 2024, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.523, DE 9/12/2025 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.940, DE 9/12/2025 – Designa gestores e responsáveis técnicos de convênios a serem firmados com os governos Federal e Estadual.
PORTARIA Nº 11.941, DE 9/12/2025 – Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, conforme dispõe.