Segue resposta de esclarecimento em anexo.

Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo

PORTARIA Nº 176 DE 10 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 10 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 178 DE 12 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, titular do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referência X, a partir de 10 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 179 DE 16 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, a partir de 16 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 181 DE 18 DE JUNHO DE 2026: Designar, para a função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, com vencimentos previstos na referência 33 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 182 DE 18 DE JUNHO DE 2026: Designar, para a função de confiança de ASSISTENTE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, a senhora CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 16 de junho de 2026.

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, Processo Administrativo Disciplinar nº 6052/2024, para apuração de cancelamento de débitos fiscais.

Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 119/2026 e adjudico o objeto às empresas vencedoras:

 -ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ – 66.656.774/0001-05, vencedora do Lote 01, perfazendo  o valor total de R$ 105.891,84 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).

-ROMA DISTRIBUIDORA E MANUTENÇÃO LTDA – CNPJ - 42.310.353/0001-38, vencedora do Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 9.800,00 (nove  mil e oitocentos reais).

-NELCILENE RIBEIRO BORRALHO  – CNPJ - 29.020.390/0001-43, vencedora do Lote 03, perfazendo o valor total de R$ 4.900,00 (quatro  mil e novecentos reais).

-GABRIELA LUIZA LOPES SILVA DISTRIBUIDORA  – CNPJ - 48.883.083/0001-30, vencedora do Lote 04, perfazendo o valor total de R$ 42.899,85 (quarenta e dois mil,  oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco reais).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

Portaria 68.675 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 68.676 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo

Portaria 68.677 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.678 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.679 – Dispensar por término de contrato (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.680 – Exonerar a Pedido servidores de provimento em Comissão

Portaria 68.681 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão

Portaria 68.682 – Exonerar por Falecimento servidor (a) de provimento em Comissão

Portaria 68.683 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado)

Portaria 68.684 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Prazo Determinado)

Portaria 68.685 – Dispensar por término de contrato (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.686 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.687 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.688 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo

Portaria 68.689 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo

Portaria 68.690 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado)

Portaria 68.691 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado)