Diário Oficial de Mauá

Publicação 50879 08/01/2026 às 14:49
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 001/2026 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DO 3º CARNAPARQUE DE MAUÁ. O objeto deste edital é selecionar proposta para a realização do 3º CARNAPARQUE DE MAUÁ, evento carnavalesco gratuito, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2026, no Parque da Juventude de Mauá (Rua Francisco Ortega Escobar, s/n, Vila Noêmia, Mauá – SP), com o objetivo de cultivar e valorizar as manifestações carnavalescas locais, em especial as escolas de samba e blocos carnavalescos do município, promovendo o acesso à cultura, a diversidade e o fortalecimento das identidades culturais mauaenses. Edital - 3 Carnaparque.pdf Anexo I - Formulário de Inscrição.pdf Anexo II - Plano de Trabalho.pdf Anexo III - Planilha Orçamentária.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 001/2026 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DO 3º CARNAPARQUE DE MAUÁ.

O objeto deste edital é selecionar proposta para a realização do 3º CARNAPARQUE DE MAUÁ, evento carnavalesco gratuito, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2026, no Parque da Juventude de Mauá (Rua Francisco Ortega Escobar, s/n, Vila Noêmia, Mauá – SP), com o objetivo de cultivar e valorizar as manifestações carnavalescas locais, em especial as escolas de samba e blocos carnavalescos do município, promovendo o acesso à cultura, a diversidade e o fortalecimento das identidades culturais mauaenses.

Edital - 3 Carnaparque.pdf

Anexo I - Formulário de Inscrição.pdf

Anexo II - Plano de Trabalho.pdf

Anexo III - Planilha Orçamentária.pdf

Publicação 50878 08/01/2026 às 14:39
Edital Edital de Chamamento Publico n° 010/2025 Credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnicos especializados, com foco na analise e emissão de parecer técnico individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da PNAB. Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2025 2026.pdf Anexo I - Termo de Compromisso.pdf Anexo II - Declaração de Nepotismo.pdf Anexo III - Termo de Confidencialidade.pdf Anexo IV - Cronograma do Edital.pdf

Edital

Edital de Chamamento Publico n° 010/2025

Credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnicos especializados, com foco na analise e emissão de parecer técnico individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da PNAB.

Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2025 2026.pdf

Anexo I - Termo de Compromisso.pdf

Anexo II - Declaração de Nepotismo.pdf

Anexo III - Termo de Confidencialidade.pdf

Anexo IV - Cronograma do Edital.pdf

Publicação 50785 19/12/2025 às 17:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.391, 6.394, 6.396 e 6.399/2025 LEI Nº 6.391, DE 16/12/2025 – Aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC, do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.394, DE 16/12/2025 – Altera a Lei nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 6.396, DE 16/12/2025 – Altera a redação do Anexo I da Lei nº 6.267, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal comissionado e função de confiança e dá outras providências. LEI Nº 6.399, DE 19/12/2025 – Altera a redação do art. 3º da Lei nº 5.222, de 6 de junho de 2017, que institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Lei 6391.pdf Lei 6391 - anexo.pdf Lei 6394.pdf Lei 6396.pdf Lei 6396 - anexo.pdf Lei 6399.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.391, 6.394, 6.396 e 6.399/2025

LEI Nº 6.391, DE 16/12/2025 – Aprova o Plano Municipal de Cultura – PMC, do Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.394, DE 16/12/2025 – Altera a Lei nº 3.471, de 25 de fevereiro de 2002, em seus anexos, na forma que estabelece e dá outras providências.

LEI Nº 6.396, DE 16/12/2025 – Altera a redação do Anexo I da Lei nº 6.267, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

LEI Nº 6.399, DE 19/12/2025 – Altera a redação do art. 3º da Lei nº 5.222, de 6 de junho de 2017, que institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Lei 6391.pdf

Lei 6391 - anexo.pdf

Lei 6394.pdf

Lei 6396.pdf

Lei 6396 - anexo.pdf

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Publicação 50709 16/12/2025 às 15:51
Edital ERRATA Nº 0001 – CHAMAMENTO PÚBLICO DAS OFICINAS CULTURAIS 005/2025 Correção do item 8.3 do Edital 005/2025. Errata edital de chamamento 005 2025.pdf

Publicação 50656 11/12/2025 às 16:40
Comunicados LISTA DE ARTISTAS CREDENCIADOS HABILITADOS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS TEMÁTICAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá torna público que, conforme previsto no cronograma estabelecido no Edital de Credenciamento nº 009/2025, está publicada a lista de artistas credenciados habilitados para compor a programação das ações culturais temáticas do mês de dezembro de 2025. Lista Artistas Credenciamento.pdf

Comunicados

LISTA DE ARTISTAS CREDENCIADOS HABILITADOS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS TEMÁTICAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá torna público que, conforme previsto no cronograma estabelecido no Edital de Credenciamento nº 009/2025, está publicada a lista de artistas credenciados habilitados para compor a programação das ações culturais temáticas do mês de dezembro de 2025.

Lista Artistas Credenciamento.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf