Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.850, 5.857 e 5.858/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.850, DE 25/2/2022 Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Futebol Feminino, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.857, DE 7/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana de Sensibilização às Perdas Gestacionais e Neonatais semana do dia 15 de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.858, DE 7/3/2022 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Meio ambiente no município de Mauá e dá outras providências.