Diário Oficial de Mauá

Publicação 51328 19/02/2026 às 15:23
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO ALVARÁ 88.413.

Publicação 51324 19/02/2026 às 15:09
Edital EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Edital

EDITAL 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais de forma continuada nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Edital 008 26 Cultura Viva Pontos e Pontoes Projetos Continuados.pdf

Anexos Edital 008 26 Pontos e Pontoes.pdf

Publicação 51325 19/02/2026 às 15:08
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025 DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf Publicações citadas 51765 26/03/2026 às 10:03 DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.242,21, perfazendo o valor total de R$ 1.242,21 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais, vinte e um centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025

DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf

Publicações citadas

51765

26/03/2026 às 10:03

DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.242,21, perfazendo o valor total de R$ 1.242,21 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais, vinte e um centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 51321 19/02/2026 às 14:52
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025 DE 001/2026 – PA 9411/2025 – Objeto: Aquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de determinação judicial. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 001-2026 - Aquisição de cadeira de rodas PC 9411-2025 ass.pdf Publicações citadas 51769 26/03/2026 às 11:52 Dispensa Eletrônica: 001/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA. Despacho de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica: 001/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: DORAMEL LTDA, CNPJ: 17.932.562/0001-76, valor do item R$ 5.530,00, perfazendo o valor total de R$ 5.530,00 (cinco mil e quinhentos e trinta reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - PC 9411/2025

DE 001/2026 – PA 9411/2025 – Objeto: Aquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de determinação judicial. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 001-2026 - Aquisição de cadeira de rodas PC 9411-2025 ass.pdf

Publicações citadas

51769

26/03/2026 às 11:52

Dispensa Eletrônica: 001/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica: 001/2026; PROCESSO DE COMPRAS: 8099/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: DORAMEL LTDA, CNPJ: 17.932.562/0001-76, valor do item R$ 5.530,00, perfazendo o valor total de R$ 5.530,00 (cinco mil e quinhentos e trinta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 51319 19/02/2026 às 11:53
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 01/COR/2026/TE – 8621/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 8621/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 19 de fevereiro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 01/COR/2026/TE – 8621/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 8621/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 19 de fevereiro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf