SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 05/05/2022 e 31/05/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 6.621/2022 – Abertura de inscrição em nome de Viviane Correia da Silva PA 6.629/2022 – Abertura de inscrição em nome de Luana Patricia Freitas Garcia Fardeloni Transferência PA 222.333/1997 –CMF 90393 – Transferência de titularidade da matrícula. De Renata Alves Gouveia para Clebson de Almeida Brito. PA 240.227/1999 –CMF 90030 – Transferência de titularidade da matrícula. De Fumi Tome para Carlos Lamegal Gouveia. PA 155.481/1990 –CMF 90036 – Transferência de titularidade da matrícula. De Sergio Kiyomasa Tome para Renata Alves Gouveia. PA 155.479/1990 –CMF 90037 – Transferência de titularidade da matrícula. De Carlos Seie Tome para Albino Gonçalves Gouveia. PA 234.677/1998 –CMF 90041 – Transferência de titularidade da matrícula. De Telma Higa Tome para Manoel Gonçalves Gouveia. PA 92.387/82 –CMF 90050 – Transferência de titularidade da matrícula. De Benjamin Takaesupara Alberto Gonçalves Gouveia. Exclusão de ponto PA 8.469/2004 - CMF 90535 – Exclusão do ponto de quarta na feira gastronômica do Pq. São Vicente, a pedido. PA 10.179/2020 - CMF 90798 – Exclusão do ponto de domingo no Jd Sônia Maria, a pedido. PA 13.615/2021 – CMF 90822 - Exclusão dos pontos de quarta no Jd. Itapeva , de quinta no Pq das Américas, de quinta na feira gastronômica do Jd Zaíra, a pedido. PA 196.216/1995 - CMF 90439 – Exclusão do ponto de quinta no Jd Santa Rosa, a pedido. PA 2.099/2004 – CMF 90499 - Exclusão dos pontos de quinta no Jd. Parque das Américas e de domingo no Pq das Américas, a pedido. PA 2.766/2008 – CMF 90725 - Exclusão do ponto de domingo no Pq das Américas, a pedido. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 01 de Junho de 2022

Diante do que consta nos autos 4360/2022. Instaura-se a sindicância, para apurar responsabilidade dos guardas civis por suposto não atendimento de perturbação de sossego público (OGM 136/2022). Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 01 de junho de 2022. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matrícula 38.815

PORTARIA Nº 175 DE 30 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, a partir de 28 de maio de 2022. PORTARIA Nº 176 DE 30 DE MAIO DE 2022 - Prorrogar, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 27 de maio de 2022. PORTARIA Nº 177 DE 30 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MAURICIO BALBINO DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, a partir de 29 de maio de 2022. PORTARIA Nº 178 DE 30 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, a partir de 30 de maio de 2022. PORTARIA Nº 179 DE 30 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WILLIAM DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, a partir de 30 de maio de 2022. PORTARIA Nº 180 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RAFAEL HENRIQUE NOGUEIRA SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 31 de maio de 2022. PORTARIA Nº 181 DE 31 DE MAIO DE 2022 - Exonerar, em 1º de junho de 2022, o servidor senhor ANDERSON LUIZ VIEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

ERRATA Em publicação do dia 09/11/2021;EXTRATO DE CONTRATOS; Contratada: CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda: Objeto: Prest.de serv.de instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórica para apoio ao sistema viário urbano do Município de Mauá; Onde se lê: Reajuste de 5,97% pelo índice IPCA; Valor reajustado: R$965.678,22; Valor total: R$17.141.192,75; Reequilíbrio contratual no limite de 25% do objeto; Ass:22/10/21; leia-se: Reajuste de 5,97% pelo índice IPCA; Valor reajustado: R$965.678,22; Alteração Qualitativa do seu objeto: 6,03% (R$ 868.435,20); Aumento Quantitativo: 6,03% (R$ 868.435,20);Valor total: R$17.141.192,75; Ass: 25/10/21;ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira - Prefeito