TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 PROCESSO DE COMPRAS 002/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Pelo presente termo comunica-se aos interessados a Rerratificação do Pregão Presencial nº 001/2021, cujo o OBJETO é contratação de empresa especializada para locação de veículos automotivos leves. O Superintendente do Saneamento Básico do Município de Mauá, em virtude as razões apresentadas pela Diretoria de Administração e finanças, em analise das clausulas do presente edital, em face de modificações necessárias, vem por meio deste RERRATICAR o edital em epigrafe, nos presentes termos: Exclusão dos subitens “c”, “d”, “e”, e “f” do item 6.2.3 - Qualificação Econômica Financeira. A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 24 de março de 2021 Rangel Souza da Silva Superintendente

AVISO DE MUDANÇA DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Comunicamos aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2021, prevista para o dia 29/03/2021 às 09h00, com pesperctiva de não ter expediente no dia 29/03/2021 e de acordo com o item “16.8” do Edital, fica ADIADA para o dia 05/04/2021 às 09h00m. A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 24 de março de 2021. Comissão de Pregão SAMA

AUTORIZO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas:Hospital Sagrada Família EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.713/0001-10, para aquisição emergencial de leitos de UTI e Enfermaria, pelo valor total de R$2.826.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil reais);Ass.19/03/21 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas:Hospital Sagrada Família EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.820.713/0001-10, para aquisição emergencial de leitos de UTI e Enfermaria, pelo valor total de R$2.826.000,00 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil reais);Ass.19/03/21 - MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão de Pregão da SAMA, avisa aos interessados, que encontra - se em aberto nesta Autarquia, o seguinte Pregão Presencial Nº.001/2021 para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, sem motorista. A abertura dar-se-á no dia 29/03/2021 às 09:00h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site www.pmmsama.sp.gov.br. Mauá, 17 de março de 2021 Comissão de Pregão SAMA

AUTORIZO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Ticket Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74, para Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de administração e gerenciamento de benefício de auxílio-alimentação, por meio de CARTÃO ELETRÔ- NICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA que será utilizado para pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados para alunos regularmente matriculados nas classes de creche, educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Educação, durante o enfrentamento da Pandemia de Coronavírus, conforme especificações constantes deste Termo de Referência que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, especificamente artigo 24, inciso IV, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelo valor de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta reais) mediante a taxa de administração de – 2,60% (menos dois vírgula sessenta por cento), perfazendo o valor total de repasse a quantia de R$ 2.805.120,00 (dois milhões, oitocentos e cinco mil e cento e vinte reais) para o prazo de dois meses.Ass.12/03/21.Prof. José Luiz Cassimiro Secretário de Educação RATIFICAÇÃO I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Ticket Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74, para Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de administração e gerenciamento de benefício de auxílio-alimentação, por meio de CARTÃO ELETRÔ- NICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA que será utilizado para pagamento de gêneros alimentícios em hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, peixarias, hortimercado, armazéns e assemelhados para alunos regularmente matriculados nas classes de creche, educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Educação, durante o enfrentamento da Pandemia de Coronavírus, conforme especificações constantes deste Termo de Referência que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, especificamente artigo 24, inciso IV, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, pelo valor de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta reais) mediante a taxa de administração de – 2,60% (menos dois vírgula sessenta por cento), perfazendo o valor total de repasse a quantia de R$ 2.805.120,00 (dois milhões, oitocentos e cinco mil e cento e vinte reais) para o prazo de dois meses.Ass.12/03/21.MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá