Processo nº 2603 ADM. 13/2021 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: F T DA SILVA COMUNICAÇÕES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, consultoria, monitoramento e gerenciamento de redes sociais da Câmara Municipal de Mauá, na forma descrita no Anexo I – Licitação Carta Convite 01/2021. O valor do presente contrato é de R$ 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais) que terá um prazo de 12 meses a partir de 26 de abril de 2021. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

PORTARIA Nº 157 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Deferir a desistência da candidata SARA GOMES CAMIZAO, aprovada em 2° lugar para o cargo de AUXILIAR DE JARDINAGEM, em concurso público desta Câmara Municipal, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, nomeada pela Portaria nº 152 de 06 de abril de 2021, tendo em vista solicitação em poder do setor de Recursos Humanos. PORTARIA Nº 158 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Nomear, a partir de 15 de ABRIL de 2021, em caráter efetivo, a candidata NADIA APARECIDA TREVIZOLI DE CARVALHO, para o cargo de AUXILIAR DE JARDINAGEM.

Despacho de Anulação Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestações de fls. 1204, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica ANULADA a presente licitação, referente à Concorrência Pública nº 001/2020, não sendo concedido prazo recursal, uma vez que não houve homologação. Maria Emerich Ferraz – Chefia de Gabinete do Prefeito. Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Abertura: 20/08/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. José Viana Leite – Chefe de Gabinete do Prefeito. Aviso de Suspensão Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Fica suspenso “sine die” o certame supra citado, em razão da pandemia da COVID-19 – Novo Coronavírus. Átila Cesar Monteiro Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá. Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Abertura: 26/03/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7822. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO com fulcro no art.25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a contratação da empresa:GC Brasil Importação e Serviços de Cobrança Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.245.929/0001-62, para aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial, pelo valor total de R$ 3.156,00 (três mil e cento e cinquenta e seis reais), pelo prazo de 12 meses.Ass.12/04/21 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá,(fls.57/68) e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,com fulcro no art.25, caput,da Lei Federal nº 8.666/1.993,para a contratação da empresa GC Brasil Importação e Serviços de Cobrança Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº29.245.929/0001-62,para aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial,pelo valor total de R$3.156,00(três mil e cento e cinquenta e seis reais),pelo prazo de 12 meses.Ass.13/04/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

Despacho de Anulação PP 010/2021; P.A. 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – do Município de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestações de fls. 369 a 373, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica ANULADA a presente licitação, referente ao Pregão Presencial nº 010/2021, não sendo concedido prazo recursal, uma vez que não houve homologação. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Suspensão PP 010/2021; PA 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde do município de Mauá. Considerando a impugnação do edital ofertada pela empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA, em fls. 274 à 301 dos autos, que acolho a impugnação ofertada. Fica suspenso “Sine Die” o certame em epígrafe. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Errata PP 010/2021; P.A. 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – do Município de Mauá. Junta-se nesta data, 15/03/2021, arquivo referente a publicação do Anexo XIII – Planilha Empresa, como parte integrante do edital. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. PP 010/2021; P.A. 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – do Município de Mauá. Abertura: 25/03/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.