Diário Oficial de Mauá

Publicação 40320 04/07/2023 às 09:36
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) JM SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME - proc. 10806/2004 e AMSTERDAN TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME - proc. 7784/2011. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa. Ata Reunião - 11- 14 junho 2023.doc

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) JM SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME - proc. 10806/2004 e AMSTERDAN TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME - proc. 7784/2011.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa.

Ata Reunião - 11- 14 junho 2023.doc

Publicação 40319 04/07/2023 às 09:31
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) MOINHO PIRÂMIDE LTDA ME - processo 634/2016 - os membros julgaram o recurso como CONHECIDO e NÃO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 07 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa. Ata Reunião - 10- 07 junho 2023.doc

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s) MOINHO PIRÂMIDE LTDA ME - processo 634/2016 - os membros julgaram o recurso como CONHECIDO e NÃO PROVIDO.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 07 de junho de 2023 para as deliberações registradas em ata anexa.

Ata Reunião - 10- 07 junho 2023.doc

Publicação 40286 30/06/2023 às 10:42
Comunicados ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE INFORMA AO EX-PREFEITO ATILA JACOMUSSI QUE O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2019, ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. Comunica o senhor Átila César Monteiro Jacomussi, Chefe do Executivo de Mauá no exercício de 2019, que o parecer da Comissão de Finanças encontra-se no site da câmara: “camaramaua.sp.gov.br - consultas online – proposituras – documentos administrativos sob nº Adm.10/2023 – processo nº 2.735/2023”, para que, caso queira apresente a defesa, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, em conformidade ao que estabelece a Resolução nº 07 de 10/08/2021, que alterou dispositivos da Resolução nº 03/2015, o qual regulamentou o exercício do contraditório e da ampla defesa na apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas. ofício Átila Jamussi - contraditório.pdf

Comunicados

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

INFORMA AO EX-PREFEITO ATILA JACOMUSSI QUE O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2019, ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Comunica o senhor Átila César Monteiro Jacomussi, Chefe do Executivo de Mauá no exercício de 2019, que o parecer da Comissão de Finanças encontra-se no site da câmara: “camaramaua.sp.gov.br - consultas online – proposituras – documentos administrativos sob nº Adm.10/2023 – processo nº 2.735/2023”, para que, caso queira apresente a defesa, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, em conformidade ao que estabelece a Resolução nº 07 de 10/08/2021, que alterou dispositivos da Resolução nº 03/2015, o qual regulamentou o exercício do contraditório e da ampla defesa na apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas.

ofício Átila Jamussi - contraditório.pdf

Publicação 40082 15/06/2023 às 16:45
Comunicados Comunicado 156/2023 Interessada: Madeireira Nortesul Comércio de Madeiras Ltda. - PA 13483/2017 Comunicado nº 156 2023 - PA 13483 2017 - Madeireira Norte Sul Comércio de Madeiras Ltda .pdf

Publicação 40081 15/06/2023 às 16:28
Comunicados Comunicado 158/2023 Interessado: Bruno Amoroso - PA 13591/2013 Comunicado nº 158 2023 - PA 13591 2013 - Bruno Amoroso.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf