Diário Oficial de Mauá

Publicação 33043 16/11/2021 às 11:35
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Instauração Sindicância nº 34/COR/2021/TE 5663/2020 Diante do que consta nos autos 5663/2020. Instaura-se a sindicância, para apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo guarda civil RF 12.578, por não comparecimento em convocação oficial. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 16 de novembro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matrícula 38.815

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Instauração Sindicância nº 34/COR/2021/TE 5663/2020

Diante do que consta nos autos 5663/2020. Instaura-se a sindicância, para apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo guarda civil RF 12.578, por não comparecimento em convocação oficial. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 16 de novembro de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matrícula 38.815

Publicação 32839 20/10/2021 às 08:28
Diversos Encerramento dos Trabalhos - Processo 2575/2020 Ata de reunião da Comissão Processante Especial para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, instituída pela Portaria nº 159 de 01 de julho de 2020, Processo 2.575/2020 Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um encerraram-se os trabalhos desta Comissão com sua destituição, tendo em vista o julgamento do presente processo sendo ratificado pelo Exmo. Sr. Presidente o relatório final apresentado com a ABSOLVIÇÃO do servidor e determinado seu arquivamento. Presidente: Wellington Schneider Maciel Membro: Fabio Garcia

Diversos

Encerramento dos Trabalhos - Processo 2575/2020

Ata de reunião da Comissão Processante Especial para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, instituída pela Portaria nº 159 de 01 de julho de 2020, Processo 2.575/2020

Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um encerraram-se os trabalhos desta Comissão com sua destituição, tendo em vista o julgamento do presente processo sendo ratificado pelo Exmo. Sr. Presidente o relatório final apresentado com a ABSOLVIÇÃO do servidor e determinado seu arquivamento. Presidente: Wellington Schneider Maciel Membro: Fabio Garcia

Publicação 32579 17/09/2021 às 16:10
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.735 e Decretos 8.925 e 8.926/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.735, DE 14/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana Municipal do Saneamento Básico e dá outras providências. DECRETO Nº 8.925, DE 9/9/2021 Regulamenta a Lei nº 5.548, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos aos negros. DECRETO Nº 8.926, DE 10/9/2021 Institui servidão administrativa de passagem para fins de implantação de acesso na área pública de Inscrição Fiscal 19.001.932, matriculada sob nº 62.635, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá. Lei 5735.pdf Decreto 8925.pdf Decreto 8926.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.735 e Decretos 8.925 e 8.926/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.735, DE 14/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana Municipal do Saneamento Básico e dá outras providências. DECRETO Nº 8.925, DE 9/9/2021 Regulamenta a Lei nº 5.548, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos aos negros. DECRETO Nº 8.926, DE 10/9/2021 Institui servidão administrativa de passagem para fins de implantação de acesso na área pública de Inscrição Fiscal 19.001.932, matriculada sob nº 62.635, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.

Lei 5735.pdf

Decreto 8925.pdf

Decreto 8926.pdf

Publicação 32578 17/09/2021 às 14:48
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE Resolução Nº08,de 14 de Setembro e 2.021. Estabelece regras para atender ao parágrafo 14° do art.37 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,na Câmara Municipal de Mauá. Resolução nº 08.2021.pdf

Publicação 32577 17/09/2021 às 14:37
Diversos EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - OFICINAS CULTURAIS SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO NO PROJETO OFICINAS CULTURAIS SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO NO PROJETO OFICINAS CULTURAIS NAS LINGUAGENS ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, HIP HOP, LITERATURA E MÚSICA. Edital de Chamamento Público n° 001.2021.pdf

Diversos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - OFICINAS CULTURAIS

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO NO PROJETO OFICINAS CULTURAIS

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO NO PROJETO OFICINAS CULTURAIS NAS LINGUAGENS ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, HIP HOP, LITERATURA E MÚSICA.

Edital de Chamamento Público n° 001.2021.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf