PORTARIA 088 de 20 de Janeiro de 2021: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ESTEVAO CORDEIRO CRUZ, a partir de 20 de janeiro de 2021. PORTARIA 089 de 20 de Janeiro de 2021: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KELLY CRISTINA AMÉRICO SANTOS, a partir de 20 de janeiro de 2021. PORTARIA 090 de 20 de Janeiro de 2021: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSVALDO RODRIGUES DANTAS, a partir de 20 de janeiro de 2021. PORTARIA 091 de 20 de Janeiro de 2021: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LUZINALDA RODRIGUES BARRETO, a partir de 20 de janeiro de 2021. PORTARIA 092 de 21 de Janeiro de 2021: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA, a partir de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA 093 de 22 de Janeiro de 2021: Estabelece o horário de atendimento da Câmara Municipal de Mauá. PORTARIA 094 de 22 de Janeiro de 2021: Fica designado o servidor Paulo Toshiyuki Onizuka para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Mauá. PORTARIA 095 de 22 de Janeiro de 2021: Designar os servidores Paulo Henrique Lucas da Silva, Karina Hecz Sinnott, Luiz Cláudio da Silva, David Alves Ramalho de Melo e Magda Aparecida Alves de Oliveira Lippi para, sob a presidência do primeiro servidor citado, constituir a Comissão Permanente de Licitação – C.P.L. da Câmara Municipal de Mauá.

Aviso de Revogação PE RP 002/2020; P.A. 12619/2019; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, carnes para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 665 e 666, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o Edital referente ao certame em epígrafe. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar. Questionamento enviado pelo senhor, Sergio Braulio: A respeito Visita Técnica. Aviso de Licitação PE RP 002/2020; P.A. 12619/2019; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, carnes para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 03/07/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Favaro – Secretário de Segurança Alimentar.

Aviso de Revogação PE RP 011/2020; P.A. 5216/2020; Objeto: Fornecimento de kit alimentar emergencial (Cesta Básica), para atender as demandas das Secretarias de Segurança Alimentar e Promoção Social. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 469 e 470, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o Edital referente ao certame em epígrafe. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar. Resultado De acordo a análise realizada pela Secretaria de Segurança Alimentar, as amostras apresentadas pela empresa vencedora do LOTE 01 - PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIREILI foram consideradas insatisfatórias. Com relação ao Lote 002 informamos: Foram INABILITADAS as empresas BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO e LMS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP e DESCLASSIFICADA a empresa PRO-ATIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, restando a empresa DZ7 TECNOLOGIA E MARKETING EIRELI como única classificada, a mesma apresentou um valor de R$ 87,89 para o item, restando então o Lote 002 FRACASSADO POR ALTO CUSTO. Israel da Silva Junior - Pregoeiro Resultado De acordo a análise realizada pela Secretaria de Segurança Alimentar, as amostras apresentadas pela empresa vencedora do LOTE 01 - LMS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP foram consideradas insatisfatórias, as amostras apresentadas pela empresa vencedora do LOTE 02 - BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO foram consideradas satisfatórias. Israel da Silva Junior - Pregoeiro Aviso de Licitação PE RP 011/2020; P.A. 5216/2020; Objeto: Fornecimento de kit alimentar emergencial (Cesta Básica), para atender as demandas das Secretarias de Segurança Alimentar e Promoção Social. Abertura: 17/09/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Favaro – Secretário de Segurança Alimentar.

Despacho de Homologação PE RP 005/2020; P.A. 355/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – sucos – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do Município de Mauá. Adjudico e Homologo, pelos valores dos Lotes, a favor da empresa vencedora, PILAR ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.756.601/0001-48, para o Lote 01, R$ 1.273.564,80, e Lote 02, R$ 424.521,60, perfazendo o valor total de R$ 1.698.086,40. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PE RP 005/2020; P.A. 355/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – sucos – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do Município de Mauá. Abertura: 24/07/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Favaro – Secretário de Segurança Alimentar.

RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo,e ainda em cumprimento ao disposto no art.26 da Lei Federal nº 8.666/1.993,RATIFICO a Inexigibilidade de licitação,com fulcro no art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/1.993,para a contratação da empresa Núcleo de Integração Social Vivendo Feliz Ltda,inscrito no CNPJ o nº 18.804.921/0001 72, para dar cumprimento a uma demanda judicial,pelo valor total de aquisição R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais),pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. ATILA JACOMUSSI - Prefeito do Município de Mauá