Diário Oficial de Mauá

Publicação 35739 22/02/2022 às 17:13
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.840 e Portaria 11.556/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.840, DE 18/2/2022 Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Favela, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.556, DE 18/2/2022 Dispõe sobre o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá CTER/Mauá, conforme o constante na Lei nº 5.483, de 5 de julho de 2019, e no Decreto nº 8.593, de 15 de outubro de 2019, e nomeia os seus membros. Lei 5840.pdf Portaria 11556.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.840 e Portaria 11.556/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.840, DE 18/2/2022 Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Favela, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.556, DE 18/2/2022 Dispõe sobre o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá CTER/Mauá, conforme o constante na Lei nº 5.483, de 5 de julho de 2019, e no Decreto nº 8.593, de 15 de outubro de 2019, e nomeia os seus membros.

Lei 5840.pdf

Portaria 11556.pdf

Publicação 35738 22/02/2022 às 17:10
Diversos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 6 Bimestre de 2021: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Aplicação na Educação Anexo 8 SIOPE Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6° Bimestre 2021.pdf Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2021.pdf Anexo 8 RREO-SIOPE 6° BIMESTRE 2021.pdf

Diversos

Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal

Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 6 Bimestre de 2021: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Aplicação na Educação Anexo 8 SIOPE

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6° Bimestre 2021.pdf

Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2021.pdf

Anexo 8 RREO-SIOPE 6° BIMESTRE 2021.pdf

Publicação 35737 22/02/2022 às 16:55
Diversos Extrato de Ata de Registro de Preços - Serviço Extrato de Ata de Registro de Preços - Serviço - LIBRAS - Educalibras Extrato de Ata de Registro de Preços Processo nº 2611/2021 ADM. 21/2021 Pregão nº 04/2021 Objeto: Prestação de serviços especializados em interpretação e tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dos trabalhos parlamentares das sessões da Câmara Municipal de Mauá. Empresa: EUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP, com valor estimado de R$ 57.500,00. Vigência de 12 meses. Mauá, 22 de fevereiro de 2022 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

Extrato de Ata de Registro de Preços - Serviço

Extrato de Ata de Registro de Preços - Serviço - LIBRAS - Educalibras

Extrato de Ata de Registro de Preços Processo nº 2611/2021 ADM. 21/2021 Pregão nº 04/2021 Objeto: Prestação de serviços especializados em interpretação e tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dos trabalhos parlamentares das sessões da Câmara Municipal de Mauá. Empresa: EUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA EPP, com valor estimado de R$ 57.500,00. Vigência de 12 meses. Mauá, 22 de fevereiro de 2022 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 35736 22/02/2022 às 15:02
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 43122 26/02/2024 às 10:40 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020 Processo nº 14424/2019 Locador: Francisco Béu dos Santos Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 40774 08/08/2023 às 09:28 JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATOS JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME 1º Termo de Aditamento ao Ctr. 08/21; Proc. 230/21; Locador: Juca Neto Administração e Corretagem de Imóveis e Seguros Ltda - ME; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 – JD. Haydee - Mauá, SP para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Reajuste: 16,75%; Valor Total do Reajuste: R$ 26.130,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 6.071,00; Valor Total Atualizado: R$ 182.130,00; Prorrogação: 30 meses; Vigência: 11/08/23 a 10/02/26; Ass: 01/08/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - FRANCISCO BEU E JUCA NETO

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº08/21; Proc.230/21; Locador: Juca Neto Realizações Imobiliárias Ltda; Objeto: Rerratificação referente a Locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 JD. Haydee - Mauá, São Paulo para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Ass.08/02/22 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/20; Proc.14424/19; Locador: Francisco Béu dos Santos; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial; Reajuste: 9,1%; Valor Reajustado: R$ 6.000,00; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00;Prorrogação: 12 meses;Ass.09/02/22 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

43122

26/02/2024 às 10:40

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020

Processo nº 14424/2019

Locador: Francisco Béu dos Santos

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

40774

08/08/2023 às 09:28

JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATOS

JUCA NETO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS E SEGUROS LTDA - ME

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 08/21; Proc. 230/21; Locador: Juca Neto Administração e Corretagem de Imóveis e Seguros Ltda - ME; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente à locação de imóvel situado na Rua Tietê, 101 – JD. Haydee - Mauá, SP para a instalação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Reajuste: 16,75%; Valor Total do Reajuste: R$ 26.130,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 6.071,00; Valor Total Atualizado: R$ 182.130,00; Prorrogação: 30 meses; Vigência: 11/08/23 a 10/02/26; Ass: 01/08/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 35735 22/02/2022 às 14:11
Diversos Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional A Prefeitura de Mauá convoca os candidatos relacionados no Anexo do presente Edital de Convocação para tratar de assuntos admissionais. Edital 18 Convocacao.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf