Diário Oficial de Mauá

Publicação 49463 11/09/2025 às 14:47
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Todos os atos administrativos referentes à solicitação 545162, tais como projetos eventualmente aprovados e documentos gerado, estão cancelados. Em especial, publicar que o documento nº 0057/2025-CONST não possui validade e está oficialmente cancelado. José Francisco Jacinto Secretário Adjunto Secretaria de Planejamento Urbano

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Todos os atos administrativos referentes à solicitação 545162, tais como projetos eventualmente aprovados e documentos gerado, estão cancelados. Em especial, publicar que o documento nº 0057/2025-CONST não possui validade e está oficialmente cancelado.

José Francisco Jacinto
Secretário Adjunto
Secretaria de Planejamento Urbano

Publicação 49461 11/09/2025 às 14:44
Portarias 11/09/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 67.204, 67.215 e 67.218: Reenquadramento por decisão judicial; 67204.pdf 67215.pdf 67218.pdf

Publicação 49462 11/09/2025 às 14:44
Contratos Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 16/2025 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01, para aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial, no valor de R$ 263.413,68 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Publicações citadas 49682 25/09/2025 às 10:50 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 16/2025 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Contrato nº 46/2025 Contratada: Coloplast do Brasil Ltda Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 263.413,68; Assinatura: 18/09/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito 49524 16/09/2025 às 11:25 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 16/2025 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01, para aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial, no valor de R$ 263.413,68 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 16/2025