Diário Oficial de Mauá

Publicação 50113 24/10/2025 às 15:55
Comunicados ERRATA Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025. Onde consta no arquivo anterior, às fls. 02 a 04, o termo "Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025", leia-se "Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025". RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf Publicações relacionadas 50096 24/10/2025 às 10:29 RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Comunicados

ERRATA

Corrigi texto referente às fls. 02 à 04 da Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025.

Onde consta no arquivo anterior, às fls. 02 a 04, o termo "Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025", leia-se "Resolução nº 27, de 30 de setembro de 2025".

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Publicações relacionadas

50096

24/10/2025 às 10:29

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 15, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal de Mauá, sobre as competências dos órgãos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 50112 24/10/2025 às 15:44
Licitações e Pregões Aviso Suspensão PE 088/2025. PC 2949/2025. Registro de Preços para fornecimento de artefatos de concreto e derivados. Este certame fica adiado sine die. Severino Manoel da Silva – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos.

Publicação 50109 24/10/2025 às 14:38
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.483 - Afastamentos diversos; Portaria nº 67.485 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 67.498, 67.499, 67.500, 67.501, 67.502 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50108 24/10/2025 às 14:32
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.362, Decretos 9.501 e 9.504/2025 LEI Nº 6.362, DE 21/10/2025 – Altera a Lei nº 6.323, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mauá. DECRETO Nº 9.501, DE 21/10/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.138, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS Fundeb, mandato 2023/2026. DECRETO Nº 9.504, DE 22/10/2025 – Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá – CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 6362.pdf Decreto 9501.pdf Decreto 9504.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.362, Decretos 9.501 e 9.504/2025

LEI Nº 6.362, DE 21/10/2025 – Altera a Lei nº 6.323, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mauá.

DECRETO Nº 9.501, DE 21/10/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.138, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS Fundeb, mandato 2023/2026.

DECRETO Nº 9.504, DE 22/10/2025 – Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá – CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Lei 6362.pdf

Decreto 9501.pdf

Decreto 9504.pdf

Publicação 50107 24/10/2025 às 14:31
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nº 67.479 PRORROGAR horário especial de trabalho, nº 67.495 CONCEDER horário especial de trabalho. 67479.pdf 67495.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf