Diário Oficial de Mauá

Publicação 33242 08/12/2021 às 16:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.805 e 5.806, Decreto 8.955 e Portaria 11.509/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.805, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.806, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação de elemento de despesa para atendimento a programas da Secretaria de Educação e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. DECRETO Nº 8.955, DE 29/11/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.195.314,06. PORTARIA Nº 11.509, DE 8/12/2021 Institui a Comissão Técnica Especial para avaliação das propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública 003/2021 e nomeia seus membros. Lei 5805.pdf Lei 5806.pdf Decreto 8955.pdf Portaria 11509.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.805 e 5.806, Decreto 8.955 e Portaria 11.509/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.805, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.806, DE 3/12/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação de elemento de despesa para atendimento a programas da Secretaria de Educação e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. DECRETO Nº 8.955, DE 29/11/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.195.314,06. PORTARIA Nº 11.509, DE 8/12/2021 Institui a Comissão Técnica Especial para avaliação das propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública 003/2021 e nomeia seus membros.

Lei 5805.pdf

Lei 5806.pdf

Decreto 8955.pdf

Portaria 11509.pdf

Publicação 33241 08/12/2021 às 16:07
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 08 12 21.pdf

Publicação 33240 08/12/2021 às 16:03
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Disponibilização da íntegra da Lei Complementar nº 44/2021 Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira, veiculada neste Diário Oficial em 23 de novembro de 2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=33141), o arquivo da Lei Complementar nº 44, de 23/11/2021, deixou de apresentar o anexo, razão pela qual passa a ser publicado de forma integral, conforme segue. Lei Complementar 44.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Disponibilização da íntegra da Lei Complementar nº 44/2021

Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira, veiculada neste Diário Oficial em 23 de novembro de 2021 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=33141), o arquivo da Lei Complementar nº 44, de 23/11/2021, deixou de apresentar o anexo, razão pela qual passa a ser publicado de forma integral, conforme segue.

Lei Complementar 44.pdf

Publicação 33239 08/12/2021 às 15:16
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 12 de dezembro de 2021 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio Edital Convocação DFT - 08dez21.pdf

Publicação 33238 08/12/2021 às 13:55
Diversos Apuração de Irregularidades TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC (PA nº 18030/18) Apuração de irregularidades. Contrato de Gestão celebrado em 27/02/15. Dispensa de Licitação. Valor R$ 168.000.000,00 Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC, com providências no processo administrativo nº 18030/18, iniciamos a partir da data abaixo indicada os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088, 11.101 e 11.128). Mauá, 08 de dezembro de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jéssica Taíse de Freitas (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Diversos

Apuração de Irregularidades TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC (PA nº 18030/18)

Apuração de irregularidades. Contrato de Gestão celebrado em 27/02/15. Dispensa de Licitação. Valor R$ 168.000.000,00

Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 3021/989/15 Fundação do Abc - FUABC, com providências no processo administrativo nº 18030/18, iniciamos a partir da data abaixo indicada os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088, 11.101 e 11.128). Mauá, 08 de dezembro de 2021. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jéssica Taíse de Freitas (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Veiga (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf