4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 95/20; Proc.12804/19;Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo, referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública.; VALOR TOTAL: R$ 2.747.850,84; Prorrogação: 12 meses; Ass:05/12/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO ARP N.268/22; PROC.212/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Larc Negócios Ltda; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À GUARDA CIVIL E COORDENADORIAS DA SSPDC; VALOR ESTIMADO: R$ 896.950,00; Prazo: 12 meses; Ass: 12/12/22. ARP N.269/22; PROC. 212/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Kless Comercial De Produtos de Vestuário Ltda EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS À GUARDA CIVIL E COORDENADORIAS DA SSPDC ; VALOR ESTIMADO: R$ 48.480,00; Prazo: 12 meses; Ass: 13/12/22. ARP N.270/22; PROC. 5091/22; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: CASA DO ALUMÍNIO LTDA.; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EMBALAGENS E ACESSÓRIOS; VALOR ESTIMADO:R$ 209.239,00; Prazo: 12 meses; Ass: 27/12/22. 5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 41/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Mauaense dos Amigos dos Basquete AMAB; Objeto: Projeto Basquetebol: Girafinhas do Basquete que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá; Valor Reajustado: R$ 128.709,45; Valor do acréscimo: R$ 49.937,22; Valor total: R$ 610.940,00;Prorrogação:12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 43/19; Proc.1192/19;OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultura Tryade; Objeto: Projeto: GR Mauá Modalidades Ginástica Rítmica; Reajuste: 10,51%; Valor Reajustado: R$ 30.660,00; Valor total: R$ 291.785,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 45/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Lirafut Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: Projeto Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC, Modalidade: Futebol de Campo; Valor total: R$ 450.000,00; Prorrogação Prazo :12 meses; Ass:14/12/22 4º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 48/19; Proc.1192/19; OSC: Associação Voleibol Mauá; Objeto: Projeto Voleibol de Mauá Voleibol; Reajuste:22,95%; Valor Reajustado: R$ 90.100,00; Valor total: R$392.600,00;Prorrogação: 12 meses; Ass:14/12/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 97/21; Proc.6823/21; OSC: Associação Lirafut Liga Regional de Árbitros de Futebol do ABC; Objeto: atender o Projeto: Oficinas Esportivas modalidades: FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO; Valor total: R$269.043,50;Prorrogação: 12 meses; Ass:05/12/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 101/21; Proc.6821/21; OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DE TAEKWONDO; Objeto: Desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de OFICINAS ESPORTIVAS na modalidade: Taekwondo/Karatê – Bloco: 01; Valor total: R$120.000,00; Prorrogação Prazo:12 meses; Ass:05/12/22 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 163/22;Proc.4337/22; OSC: INSTITUTO DE INCENTIVO A VIDA - CASA DE ACOLHIDA ISABEL SOLER; Objeto: Custeio de projeto relacionado a serviço socioassistencial, serviço de proteção especial alta complexidade; Valor total: R$ 135.203,00; Prazo: 12 meses; Ass:20/12/22 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 95/20; Proc.12804/19; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda.; Objeto: prorrogação de prazo, referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Reajuste: 5,9%; Valor do Reajuste: R$ 118.554,60; Acréscimo em 22,5593%; Valor do acréscimo R$ 619.896,24; Valor Total: R$ 2.747.850,84; Prorrogação: 12 meses; Ass:12/12/22 CTR N.164/22; Proc.11954/22; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE); Valor total: R$338.000,00; Prazo :280 dias; Ass:29/12/22 CTR Nº 166/22; Proc.13045/22; Fornecedor: Bellas's Gráfica Eireli ME; Objeto: aquisição de capas para abertura de processos administrativos, para atender as demandas da Prefeitura do Município de Mauá; Valor total: R$ 89.780,00; Prazo :12 meses; Ass:22/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr. 95/20; Proc. 12804/19; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda; Objeto: Prorrogação de pzo sem reajuste ref. a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; Valor Total: R$2.009.400,00; Prorrogação:12 meses; Vigência: 15/12/21 a 14/12/22; Ass: 14/12/21. Marcelo Oliveira-Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 9597/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H. Ass. 03/12/2024 - INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H; Ass. 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 10142/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H. Ass. 03/12/2024; INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H; Ass.: 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Ctr.134/23;Proc.303/23;Contratada:Real Food Alimentação Ltda;Objeto:Prest.de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte;Vigência:12 meses;Valor total:R$7.653.000,00;Ass:15/12/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

 

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, à empresa vencedora REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 57.609.398/0001-85, para os itens 01-R$18,65 e 02-R$17,15.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Fica designada a data de 05/12/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 27/11/2023 as 14h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

 Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para análise das representações protocoladas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Fornecimento de refeições para o Restaurante Popular e para o Restaurante Popular Móvel, incluindo preparação e transporte. Abertura: 16/08/2023 as 09:00 hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.94/21;Proc.7655/21;Contratada:PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME;Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO COM MOTORISTA,PARA ATENDER O PAA–PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS–DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$414.889,20;Ass:01/12/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.94/21;Proc.7655/21;Contratada:PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME;Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO COM MOTORISTA,PARA ATENDER O PAA–PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS–DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS;Reajuste:4,77%;Valor Reajustado:R$18.889,20;Valor Total:R$414.889,20;Prorrogação:12 meses;Ass:02/12/22 ARP N.240/22;PROC.6132/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (manipulados–comprimidos,cápsulas e drágeas–cremes, pomadas e géis – preparações líquidas);VALOR ESTIMADO:R$192.000,00;Prazo:12 meses;Ass:01/11/22 ARP N.241/22;PROC.6132/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (manipulados–comprimidos,cápsulas e drágeas–cremes,pomadas e géis–preparações líquidas);VALOR ESTIMADO:R$36.491,63;Prazo:12 meses;Ass:01/11/22 ARP N.242/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetávies para abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO:R$630.000,00;Prazo:12 meses;Ass:04/11/22 ARP N.243/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Qalycare Distr.e Impo. Eireli-ME;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetávies para abastecimento da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO:R$270.000,00;Prazo:12 meses;Ass:04/11/22 ARP N.244/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cristália Prods.Químicos e Farmac.Ltda;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetávies para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$9.150,00;Prazo:12 meses;Ass:07/11/22 ARP N.245/22;PROC.6132/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli;Objeto:Fornec.de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (manipulados–comprimidos,cápsulas e drágeas–cremes,pomadas e géis – preparações líquidas);VALOR ESTIMADO:R$3.825,00;Prazo:12 meses;Ass:07/11/22 ARP N.246/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Airmed Eireli–EPP;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$153.283,70;Prazo:12 meses;Ass:09/11/22 ARP N.247/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica União Ltda;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$812,95;Prazo:12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.248/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial & Serviços Costa Eireli–EPP;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$11.107,60; Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.249/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dental BH Brasil Com. De Prod. Odonto-Medico-Hospitalar Eireli;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal; VALOR ESTIMADO:R$40.251,95; Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.250/22; PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dental Conceito Com.De Prod.Odontol.Medicos E Hosp Ltda–EPP;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal; VALOR ESTIMADO:R$33.841,32; Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.251/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Dental Prime–Prod.Odont. Médicos Hospitalares Ltda;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$345.590,95;Prazo:12 meses;Ass:09/11/22 ARP N.252/22; PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Distribuidora Agua Boa Ltda–EPP;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$1.570,00;Prazo: 12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.253/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Odontosul Ltda–EPP;OBJETO:Fornec.de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$76.368,95;Prazo:12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.254/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Medilar Import.e Distrib.De Prods.Médico Hosp.S/A;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetáveis para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$555.000,00;Prazo:12 meses; Ass:09/11/22 ARP N.255/22;PROC.9541/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rhodes Distr.de Mats.Hosp.Ltda EPP;OBJETO:Fornec.De medicamentos injetáveis para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$235.000,00;Prazo:12 meses;Ass:10/11/22 ARP N.257/22;PROC.10213/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Comercial 3 Albe Ltda; OBJETO:Fornec.de gêneros alimentícios para atendimento de determinações judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$125.854,50;Prazo:12 meses;Ass:17/11/22 ARP N.258/22;PROC.10213/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Áurea Comercio De Produtos Hospitalares Ltda-ME;OBJETO:Fornec.de gêneros alimentícios para atendimento de determinações judiciais diversas;VALOR ESTIMADO:R$42.363,00;Prazo:12 meses; Ass:17/11/22 ARP N.260/22;PROC.1701/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Athena Com. De Pro.Odont.Med.E Hosp.Eireli–EPP;OBJETO:Fornecimento de materiais odontológicos destinados ao abastecimento da rede e dos serviços prestados pela saúde bucal;VALOR ESTIMADO:R$25.628,00;Prazo:12 meses;Ass:21/11/22 ARP N.261/22;PROC.9515/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:KCC Comercial Eireli-ME;Objeto:Forn.de uniformes para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos;VALOR ESTIMADO:R$238.000,00;Prazo:12 meses;Ass:23/11/22 ARP N.262/22;PROC.9515/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pitiko Confecções e Eventos Eireli-EPP;Objeto:Forn.de uniformes para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos;VALOR ESTIMADO:R$282.200,00;Prazo:12 meses;Ass:23/11/22 ARP N.263/22;PROC.10411/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda;Objeto:Forn.de tira

Despacho de Homologação PE N°045/2021; P.A N°7655/2021; OBJETO: Prestação de serviço de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Adjudico e Homologo, pelo valor dos itens, a favor da empresa vencedora, PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 13.330.286/0001- 15, para o item 01-R$ 33.000,00. Carlos Gomes de Freitas - Secretário de Segurança Alimentar Despacho de decisão de recurso PE 045/2021; P.A. 7655/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Considerando a análise realizada pela Secretaria de Segurança Alimentar em face dos recursos apresentados pelas empresas, Primeira Novação Locadora e Transportes LTDA e Viação Santo Ignácio LTDA, contra a habilitação da empresa vencedora, na qual foi dado provimento aos recursos. Fica aqui desclassificada a empresa Seven Comércio e Serviço LTDA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. Aviso de Licitação PE 045/2021; P.A. 7655/2021; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão baú refrigerado com motorista, para atender o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – do Banco Municipal de Alimentos. Abertura: 08/09/2021 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.