ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025; PROCESSO: 1279/25; OBJETO: Fornecimento de produtos químicos para tratamento de piscinas dos Próprios Municipais; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Licita Lex Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 52.965,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 17/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO E RATIFICO

Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa -Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 meses; Ass: Cássia Rubinelli - Secretária de Administração e Modernização

Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses;

Ass: Marcelo Oliveira - Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

4. Aditivo ao Termo de Convênio n.63/2021; Processo: 9371/2021; Instituição Financeira: Itaú Unibanco S.A; Objeto: Prorrogação de prazo via sistema referente a concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 15/09/25 a 14/09/26; Atualizado no sistema em 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito