ARP Nº 296/24;PROCESSO: 15354/22;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE RECICLAGEM DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA;VALOR ESTIMADO: R$ 260.000,00;PRAZO: 12 meses;Ass: 02/08/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo nº 5558/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0031-29, para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal, no valor de R$ 10.710.000,00 (dez milhões setecentos e dez mil reais), pelo período de 05 (cinco) anos. Ass; 08/08/24-Cássia Rubinelli -Secretária de Administração e Modernização RATIFICO Ref.: Processo Administrativo nº 5558/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0031-29, para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal, no valor de R$ 10.710.000,00 (dez milhões setecentos e dez mil reais), pelo período de 05 (cinco) anos; Ass: 09/08/24 - Marcelo Oliveira -Prefeito do Município de Mauá

Processo Administrativo nº 4449/2024

Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo.

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024

Maurício Leme da Silva - Secretário de Educação

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida Barão de Mauá, nº 3.778 – Núcleo Cincinato Braga - Mauá – SP, destinado à instalação da Escola Jonathan Gomes de Lima Pitondo, imóvel registrado na matrícula nº 43.721, de propriedade de Olinda Comércio e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.939.438/0001-08, no valor mensal de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.Ass. 07/08/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

1. Termo de Aditamento ao Ctr.54/23;Processo:10962/22; Contratada:Consórcio Paulista/EPT;Objeto:Fica modificado a constituição do Consórcio Paulista / Auger/ EPT, passando a ser constituído somente pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda e EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, ficando denominado Consórcio Paulista / EPT; Ass: 05/08/24 1.º Termo de Aditamento ao Ctr. 88/23;Processo: 50136/23;Contratada: Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda;Objeto:Execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral para pessoas idosas acima de 60 anos, de ambos os sexos, com grau de dependência III; Prazo: 12 meses;Valor Total: R$ 186.000,00; Ass:30/07/24 ERRATA: Em publicação do dia 06/08/24,ref.a ARP Nº296/24;onde se lê: Proc.50578/23;leia-se: Proc.15354/2022; Ratificando-se os demais atos praticados.-Marcelo Oliveira-Prefeito