Diário Oficial de Mauá

Publicação 28448 31/10/2019 às 10:01
Diversos Errata Errata na Publicação da Portaria nº 399/2019. Errata de publicação de Portaria: Por falha na publicação informamos que a numeração da Portaria nº 399, publicada em 30/10/2019, disponível neste link - http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=28437 - está incorreta. Portanto, onde consta: "Portaria nº 397, de 25/10/19", leia-se: "Portaria nº 399, de 25/10/2019". Segue, anexo, cópia das versão correta deste arquivo, prevalecendo sobre a versão publicada anteriormente. Diretoria Legislativa Portaria nº 399-2019.pdf

Diversos

Errata

Errata na Publicação da Portaria nº 399/2019.

Errata de publicação de Portaria: Por falha na publicação informamos que a numeração da Portaria nº 399, publicada em 30/10/2019, disponível neste link - http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=28437 - está incorreta. Portanto, onde consta: "Portaria nº 397, de 25/10/19", leia-se: "Portaria nº 399, de 25/10/2019". Segue, anexo, cópia das versão correta deste arquivo, prevalecendo sobre a versão publicada anteriormente. Diretoria Legislativa

Portaria nº 399-2019.pdf

Publicação 28443 30/10/2019 às 16:42
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.597 e Portaria 11.315/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.597, DE 25/10/2019 Dispõe sobre a oficialização da Medalha Educador Paulo Freire criada pela Associação Comunitária Educacional Cícera Tereza dos Santos ACECTS. PORTARIA Nº 11.315, DE 24/10/2019 Institui a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a GCM Guarda Civil Municipal 2019. Decreto 8597.pdf Portaria 11315.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.597 e Portaria 11.315/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.597, DE 25/10/2019 Dispõe sobre a oficialização da Medalha Educador Paulo Freire criada pela Associação Comunitária Educacional Cícera Tereza dos Santos ACECTS. PORTARIA Nº 11.315, DE 24/10/2019 Institui a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a GCM Guarda Civil Municipal 2019.

Decreto 8597.pdf

Portaria 11315.pdf

Publicação 28437 30/10/2019 às 11:34
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 396 e397/2019. Portaria nº 396, de 24/10/19 - Designa os Vereadores Samuel Ferreira dos Santos, Robson Roberto Soares e Sinvaldo Sabará Gonçalves para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem Comissão em cumprimento à Lei nº 3.591/1994, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene na semana do dia vinte de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra. Portaria nº 397, de 25/10/19 - Designa os Vereadores Vanderley Cavalcante da Silva e Ozelito José Benedito para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pelo Conselho Tutelar, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.274/2017, que instituiu o Dia do Conselheiro Tutelar no Município de Mauá. Portaria nº 396-2019.pdf Portaria nº 397-2019.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Portarias nº 396 e397/2019.

Portaria nº 396, de 24/10/19 - Designa os Vereadores Samuel Ferreira dos Santos, Robson Roberto Soares e Sinvaldo Sabará Gonçalves para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem Comissão em cumprimento à Lei nº 3.591/1994, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene na semana do dia vinte de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra. Portaria nº 397, de 25/10/19 - Designa os Vereadores Vanderley Cavalcante da Silva e Ozelito José Benedito para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados pelo Conselho Tutelar, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.274/2017, que instituiu o Dia do Conselheiro Tutelar no Município de Mauá.

Portaria nº 396-2019.pdf

Portaria nº 397-2019.pdf

Publicação 28412 23/10/2019 às 16:31
Diversos Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 4797/026/11 (PA nº 4107/11) Finalização da apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras. Concorrência nº 08/2010. Valor: R$ 9.442.200,80 Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 4107/11 que tratou do TC nº 4797/026/11 Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na contratação de empresa citada, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 23 de outubro de 2019. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro)

Diversos

Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 4797/026/11 (PA nº 4107/11)

Finalização da apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras. Concorrência nº 08/2010. Valor: R$ 9.442.200,80

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 4107/11 que tratou do TC nº 4797/026/11 Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na contratação de empresa citada, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 23 de outubro de 2019. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro)

Publicação 27970 23/10/2019 às 11:26
Diversos Despacho/Comunicado/Esclarecimento 2/Esclarecimento/Errata/Aviso de Licitação PP RP 084/2019 PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal. Despacho da Pregoeira PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal. Tendo em vista a desclassificação das empresas NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, por reprovação de amostras para os lotes 01 A e 01 B e A CASSIA ALIMENTOS EIRELI, por reprovação de amostras para os lotes 02 A e 02 B, e em não havendo mais licitantes a serem convocados, declaro FRACASSADO o certame em epígrafe. Arina Gonçalves Santana Fonseca Pregoeira Comunicado PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal. Com base em parecer da área requisitante, a empresa A CASSIA ALIMENTOS EIRELI fica desclassificada, por ter suas amostras reprovadas, referente aos lotes 1-B e 2-B, e a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA fica desclassificada por ter suas amostras reprovadas, referente aos lotes 1-A e 2-A, conforme motivos expostos em fls. 437 à 442, e despacho do Sr. Secretário em fls. 443, anexadas ao processo. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Arina Gonçalves Santana Fonseca Pregoeira. Aviso de Licitação PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal. Abertura: 16/09/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 084 PP RP Forn. Insumos Padaria - PA 722-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento 01 - PP 084 2019.pdf Errata PP RP 084-19.pdf Esclarecimento 02 - PP 084 2019.pdf

Diversos

Despacho/Comunicado/Esclarecimento 2/Esclarecimento/Errata/Aviso de Licitação PP RP 084/2019

PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal.

Despacho da Pregoeira PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal. Tendo em vista a desclassificação das empresas NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, por reprovação de amostras para os lotes 01 A e 01 B e A CASSIA ALIMENTOS EIRELI, por reprovação de amostras para os lotes 02 A e 02 B, e em não havendo mais licitantes a serem convocados, declaro FRACASSADO o certame em epígrafe. Arina Gonçalves Santana Fonseca Pregoeira Comunicado PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal. Com base em parecer da área requisitante, a empresa A CASSIA ALIMENTOS EIRELI fica desclassificada, por ter suas amostras reprovadas, referente aos lotes 1-B e 2-B, e a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA fica desclassificada por ter suas amostras reprovadas, referente aos lotes 1-A e 2-A, conforme motivos expostos em fls. 437 à 442, e despacho do Sr. Secretário em fls. 443, anexadas ao processo. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Arina Gonçalves Santana Fonseca Pregoeira. Aviso de Licitação PP RP 084/2019; P.A. 722/2019; Objeto: Fornecimento de insumos para atender a padaria comunitária municipal. Abertura: 16/09/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

084 PP RP Forn. Insumos Padaria - PA 722-19.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Esclarecimento 01 - PP 084 2019.pdf

Errata PP RP 084-19.pdf

Esclarecimento 02 - PP 084 2019.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf