Diário Oficial de Mauá

Publicação 46412 20/12/2024 às 10:14
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SOMED 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 111/19;Processo: 19326/18;Contratada: Caixa Econômica Federal; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo Contratante, acolhimento de depósitos, bem como o processamento de todas as movimentações financeiras, inclusive de fornecedores da Municipalidade;Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 304.000,00;Ass:19/12/24 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 106/21;Processo: 9268/21;Contratada: SOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 144.974,44; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass:13/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SOMED

1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 111/19;Processo: 19326/18;Contratada: Caixa Econômica Federal; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, para processamento e arrecadação dos tributos e demais receitas cobradas pelo Contratante, acolhimento de depósitos, bem como o processamento de todas as movimentações financeiras, inclusive de fornecedores da Municipalidade;Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 304.000,00;Ass:19/12/24 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 106/21;Processo: 9268/21;Contratada: SOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede fria (câmaras de conservação de vacinas) das Unidades de Saúde; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 144.974,44; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass:13/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 46397 19/12/2024 às 11:10
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública d RETIFICAÇÃO da Portaria nº 65.811. Portaria nº 65 850 - Retifica Portaria 65 811.pdf

Publicação 46382 18/12/2024 às 16:30
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO CTR N.121/24; Proc.9597/2024; Contratada: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO; Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTAS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA 70º FESTA ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MAUÁ-SP; Valor total: R$5.000,00; Prazo:08/12/24; Ass:03/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46236 06/12/2024 às 17:05 LUANA BRANDÃO / ROGER & ROGÉRIO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO LUANA BRANDÃO / ROGER & ROGÉRIO AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo nº 9597/2024 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H. Ass. 03/12/2024 - INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H; Ass. 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo nº 10142/2024 Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H. Ass. 03/12/2024; INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura RATIFICAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H; Ass.: 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

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EXTRATO DE CONTRATO

LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO

CTR N.121/24; Proc.9597/2024;

Contratada: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO;

Objeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTAS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA 70º FESTA ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MAUÁ-SP;

Valor total: R$5.000,00; Prazo:08/12/24;

Ass:03/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

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06/12/2024 às 17:05

LUANA BRANDÃO / ROGER & ROGÉRIO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

LUANA BRANDÃO / ROGER & ROGÉRIO

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 9597/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H. Ass. 03/12/2024 - INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: LUANA FRANCINE FERREIRA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.459.400/0001-38, para apresentação de Show da Atração Musical: LUANA BRANDÃO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 17:00H; Ass. 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo nº 10142/2024

Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação no Evento 70ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H. Ass. 03/12/2024; INGRID FROHLICK MACHADO - Secretária Adjunta de Cultura

RATIFICAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: JOELSON DE MOURA FRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.560/0001-25, para apresentação de Show da Atração Musical: ROGER & ROGÉRIO, pelo valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pelo período de 01h30 (uma hora e trinta minutos) aproximadamente, iniciando-se o show às 18:30H; Ass.: 03/12/2024; MARCELO OLIVEIRA - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 46308 12/12/2024 às 11:04
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2240/2024 Inscrição Municipal: 12.097.038 2240-24.pdf

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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf