Resolução nº 04, de 31/10/19 - Altera a Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta o artigo 97 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. Decreto Legislativo nº 12, de 06/11/19 - Concede o título de "Cidadão Mauaense" ao Sr. José Silva Miranda pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá. Decreto Legislativo nº 13, de 06/11/19 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Sr. Nelson Miguel Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá. Decreto Legislativo nº 14, de 06/11/19 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Sr. Wilson Carlos de Campos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mauá. Decreto Legislativo nº 15, de 06/11/19 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Sr. Pr. Arnaldo Alencar Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá. Decreto Legislativo nº 16, de 06/11/19 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Sr. Pr. Francisco Lopes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.

A SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE torna público o Manual Prático para Prestação de Contas, elaborado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, o qual estabelece regras e procedimentos para prestação de contas dos Termos de Colaboração celebrados entre as organizações da Sociedade Civil e o município de Mauá. Edimilson Evangelista de Souza Secretário de Cultura e Juventude

EXTRATO DE CONTRATO CTR N.80/19;Proc.6211/19;Contratada:INDREL-Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda;Objeto:Aquis.de câmara de conservação de imunobiológicos,destinado à rede de saúde do Município de Mauá.Emenda Parlamentar Propostas NºS 13848.859000/1180-12 e 13848.859000/1180-13;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$105.360,00;Ass:21/10/19 CTR n.81/19;Proc.6725/19;Locador:AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda;Objeto:Loc.de imóvel p/abrigar a SSU;Prazo:12 meses;Valor mensal:R$60.000,00;Valor total:R$720.000,00;Ass:22/10/19 ARP n.127/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$602.112,00;Ass:02/10/19 ARP n.128/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:LOGGEN PROD.PARA SAÚDE EIRELI EPP;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$262.486,00;Ass:02/10/19 ARP n.129/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distribuidora de Med.Ltda;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$13.800,00;Ass:02/10/19 ARP n.130/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:C.B.S. Médico Científica S/A;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$27.405,00;Ass:03/10/19 ARP n.131/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$189.547,50;Ass:04/10/19 ARP n.132/19;Proc.1517/19;;compromissário Fornecedor:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de urnas e artigos funerários,p/atender as necessidades do Município de Mauá;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$106.570,00;Ass:08/10/19 ARP n.133/19;Proc.1517/19;;compromissário Fornecedor:THB Distribuidora de Urnas Mortuárias Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de urnas e artigos funerários,p/atender as necessidades do Município de Mauá;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$279.210,34;Ass:09/10/19 ARP n.134/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:RCV do Brasil Eireli-ME;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$174.172,50 (COTA RESERVADA);Ass:09/10/19 ARP n.135/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distrib.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$5.309,55;Ass:11/10/19 ARP n.136/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Dispharma Distrib.de Prods Farmacêuticos Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$19.747,65;Ass:11/10/19 ARP n.137/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Haverim Comercial Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$210.534,00;Ass:14/10/19 ARP n.138/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$82.584,00;Ass:15/10/19 ARP n.139/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:PORTAL LTDA;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$127.102,80;Ass:15/10/19 ARP n.140/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$30.537,00(COTA PRINCIPAL);Ass:16/10/19 ARP n.141/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:LEO PHARMA LTDA;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$2.910,00 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:18/10/19 ARP n.142/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comércio Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$105.300,00 (COTA PRINCIPAL);Ass:18/10/19 ARP n.143/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Classmed-Prods Hospitalares Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$287.743,36 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:18/10/19 ARP n.144/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Aglon Com.e Representações Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$59.400,00 (COTA PRINCIPAL);Ass:18/10/19 ARP n.145/19;Proc.5656/19;compromissário Fornecedor:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de caçambas estacionárias do tipo brooks para ecopontos do Município;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$84.000,00;Ass:18/10/19 ARP n.146/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Inovamed Com.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$17.737,50 (COTA PRINCIPAL);Ass:22/10/19 ARP n.147/19;Proc.5880/19;compromissário Fornecedor:Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli-ME;Objeto:Fornec.de uniformes e equipamentos de proteção individual,destinados aos profissionais que atuam nas cozinhas de alimentação das unidades escolares da rede municipal de ensino;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$865.973,50;Ass:24/10/19 ARP n.148/19;Proc.260/19;compromissário Fornecedor:Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de mats elétricos p/manutenção dos Próprios Públicos Municipais;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$295.500,00;Ass:29/10/19 ARP n.149/19;Proc.19811/18;compromissário Fornecedor:Neiva Alota Honório-ME;Objeto:Serv.de manutenção de peças elétricas nos veículos da frota municipal;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$84.000,00;Ass:31/10/19 ARP n.150/19;Proc.260/19;compromissário Fornecedor:Santim Iluminação Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de mats elétricos p/manutenção dos Próprios Públicos Municipais;Prazo;1

Errata de publicação de Portaria: Por falha na publicação informamos que a numeração da Portaria nº 398, publicada em 30/10/2019, disponível neste link - http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=28444 - está incorreta. Portanto, onde consta: "Portaria nº 398 de 24 de outubro de 2019", leia-se: "Portaria nº 397 de 24 de outubro de 2019". Segue, anexo, cópia da versão correta deste arquivo, prevalecendo sobre a versão publicada anteriormente. Recursos Humanos