Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.739, 5.740, 5.741, 5.742, 5.743, 5.744 e 5.745/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.739, DE 20/9/2021 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.698, de 25 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
LEI Nº 5.740, DE 22/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência e dá outras providências.
LEI Nº 5.741, DE 22/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana de Combate e Conscientização a Trotes e dá outras providências.
LEI Nº 5.742, DE 22/9/2021 Dispõe sobre a divulgação permanente dos casos de dengue constatados no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.743, DE 22/9/2021 Institui no Município de Mauá a campanha permanente do Paciente Cidadão, que visa à conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica, e dá outras providências.
LEI Nº 5.744, DE 22/9/2021 Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Mauá divulgarem canais oficiais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências.
LEI Nº 5.745, DE 22/9/2021 Altera redação do art. 1º da Lei Municipal 4.263, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a designação da Viela Antonio Ferreira da Silva, no Jardim Itapeva, e dá outras providências.
