Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
"Auto de notificação nº 25067, determinando a paralisação IMEDIATA e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 34.034.001, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais.
Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026.
Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 7964/2019"
Instauração de Sindicância nº 27/COR/2026/TE – 9339/2025
Instaura-se sindicância com base nos autos 9339/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para verificar a regularidade da conduta funcional adotada e eventual ocorrência de transgressão disciplinar.
Mauá, 08 de junho de 2026.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 12/9/2026
Publicação52656
03/06/2026 às 17:24
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica designada a data de 08/06/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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52489
22/05/2026 às 13:05
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo.
Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica designada a data de 15/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52038
16/04/2026 às 12:16
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica designada a data de 17/04/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
51638
17/03/2026 às 16:28
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.
Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por Lote” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):
MCG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 32.190.759/0002-51, (Lote Único), contendo o(s) item(ns): 01-R$ 98,55, 02-R$ 19,80, 03-R$ 59,85, perfazendo o valor total de R$2.985.750,00(dois milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
53395
29/07/2026 às 15:05
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica designada a data de 30/07/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Desconsiderar a publicação anterior (53393)
53393
29/07/2026 às 14:58
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica designada a data de 30/09/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53168
14/07/2026 às 11:05
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo.
Lairce Rodrigues de Aguiar - Secretária Adjunta de Educação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Aviso de Prosseguimento - PE RP 009/2026
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 - PA 8785/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares - Mochila, Estojo e Necessaire - para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá
Fica designada a data de 30/06/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 12/9/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.